Direito dos Negócios Aplicado - Volume II: do Direito Processual

Elias Marques de Medeiros Neto, Adalberto Simão Filho

• Publisher: Almedina Brasil
• Year: 2019
• eBook ISBN: 9788584931545
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos processuais, notadamente na medida em que ele deve olhar, com especial atenção, para como todas as ferramentas de solução de conflitos podem auxiliar em uma melhor cooperação entre as partes, bem como em uma melhor tutela dos direitos em disputa, sempre com a visão de que a lide deve ser resolvida de forma efetiva. Nesta obra, os autores se preocuparam em demonstrar o desafio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com o processo, bem como dos mais diversos âmbitos da arbitragem, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem-vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no mundo negocial brasileiro.

Table of contents

• Cover
• Frontispício
• Ficha Técnica
• HOMENAGEM E AGRADECIMENTO ESPECIAL
• NOTA DOS COORDENADORES
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO
• Notas sobre a Efetividade do Processo e o Princípio da Proporcionalidade
• A Solução Negociada e a Figura Jurídica da Transação: Associação Necessária?
• O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Previsto no Projeto do Novo CPC e seus Reflexos para as Sociedades Empresárias
• Alternativas Trabalhistas em Caso de Crise Econômica ou Financeira
• O Protesto de CDA como Violação do Princípio da Preservação da Empresa
• Da Divergência de Decisões no Âmbito dos Juizados Especiais: Insegurança Jurídica e suas Consequências
• A Instabilidade das Decisões Judiciais e a Insegurança Jurídica
• Principais Impactos do Novo CPC nas Empresas: Breves Apontamentos
• Arbitragem e os Negócios Empresariais: Análise Econômica da Arbitragem
• Arbitragem no Direito Societário
• Reflexão a Respeito do Processo como Instrumento Eficaz para Garantir a Segurança Jurídica com Isonomia: Necessidade de se Preservar a Ordem Econômica e Social
• Arbitragem. Obediência ao Devido Processo Legal
• A Tutela de Urgência no Projeto do Novo CPC e o Direito dos Negócios
• Os Requisitos de Validade das Cláusulas de Não Concorrência no Direito do Trabalho
• A Força dos Precedentes Judiciais no Projeto do Novo Código de Processo Civil e seus Impactos nos Negócios
• Sobre Alguns Impactos das Leis nº 12.966/2014 e nº 13.004/2014 (e suas relações com as Leis nº 8.429/92 e nº 12.848/2013)
• O Contrato de Seguro, sua Perspectiva Civil‑Constitucional e sua Lógica Econômica
• Das Implicações da Concentração Empresarial no Âmbito do Direito do Trabalho
• A Marca de Alto Renome como Exceção ao Princípio da Especialidade da Marca
• Notas Biográficas
• Sumário