Direito dos Negócios Aplicado - Volume III
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Direito dos Negócios Aplicado - Volume III

dos Direitos Conexos

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Direito dos Negócios Aplicado - Volume III

dos Direitos Conexos

About this book

O Direito dos negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito tributário, econômico, concorrencial, imobiliário ambiental e penal empresarial, têm necessariamente, de serem vistas como instrumentos aptos a solucionarem de forma efetiva, as disputas a que forem objeto de consultas no âmbito empresarial. Neste volume, os autores se preocuparam em demonstrar o desa-fio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com as diversas áreas abrangidas por este volume, áreas das mais diversas especialidades, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no uni-verso de negócios do Brasil e exterior.

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Information

Publisher
Almedina Brasil
Year
2019
eBook ISBN
9788584931552
Edition
1
Topic
Law
Subtopic
Law Theory & Practice
Index
Law

Table of contents

  1. Cover
  2. Frontispício
  3. Ficha Técnica
  4. HOMENAGEM E AGRADECIMENTO
  5. NOTA DOS COORDENADORES
  6. APRESENTAÇÃO
  7. PREFÁCIO
  8. Contratos de Transferência de Tecnologia e o CADE
  9. Desafios da Gestão Jurídica nas Empresas
  10. A Relação Jurídico-Administrativa Pactual Pública
  11. A Guerra Fiscal no Âmbito do ICMS e a Insegurança no Plano Empresarial
  12. Da Não Incidência do IRPJ, CSLL, Contribuição ao PIS e COFINS sobre Verbas Indenizatórias
  13. O ISS e a Exportação de Serviços
  14. Questões Jurídicas Relativas à Antecipação de Recebíveis Imobiliários - Certificados de Recebíveis Imobiliários
  15. PIS e COFINS Não Cumulativos
  16. Criminal Compliance no Direito Brasileiro: Apontamentos e Perspectivas+
  17. Estruturação de Investimentos em Startups - Aspectos Legais e Negociais
  18. Criminal Compliance: Breves Considerações
  19. Considerações a Respeito da Constituição e Funcionamento de Fundos de Investimento Imobiliário
  20. Reorganizações Societárias Aprovadas por Órgãos Reguladores versus Planejamento Tributário
  21. O ICMS no Comércio Não Presencial e os Reflexos Atuais na Atividade Empresarial
  22. Formas Jurídicas de Empreendimentos Econômicos Solidários
  23. Ferramentas de Eficácia de Programas de Combate à Corrupção
  24. Os Insumos de PIS/COFINS na Atividade Comercial
  25. Livre Iniciativa Empresarial x Sustentabilidade Ambiental
  26. Questões Jurídicas Relativas à Antecipação de Recebíveis Imobiliários - Certificados de Recebíveis Imobiliários
  27. Atividade Empresarial e o Combate à Corrupção na Administração Pública: Anotações sobre a Lei nº. 12.846/2013
  28. NOTAS BIOGRÁFICAS
  29. SUMÁRIO