Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro

Thamis Dalsenter Viveiros de Castro

• Publisher: Almedina Brasil
• Year: 2019
• eBook ISBN: 9788584932993
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

"A obra, ora trazida ao público em um dos sempre elegantes volumes da Editora Almedina, promove a difícil conciliação entre uma sólida construção teórica e uma premente aplicabilidade prática, traduzidas de forma inteligente e honesta em uma leitura agradável, à qual é difícil resistir. Está-se diante de uma das mais profícuas investigações em sede de relações existenciais surgidas nos últimos anos, cujas repercussões, já evidentes, poderão ser plenamente conhecidas nos próximos anos. Thamis Dalsenter propõe verdadeira revitalização da cláusula geral dos bons costumes, optando pelo caminho (árduo, mas trilhado com rigor científico irrefutável e resultados muito promissores) de valorizar o parâmetro valorativo criado pelo legislador. A autora, que já se consagra como expoente da nova geração de juristas dedicados ao desenvolvimento do direito civil existencial, promove inicialmente uma investigação negativa, para afastar equívocos tão comuns na matéria e, assim, ao identificar o que não são bons costumes, abrir espaço para uma nova concepção do tema, alinhada à axiologia constitucional e, particularmente, à promoção da dignidade humana." (Maria Celina Bodin de Moraes)

Table of contents

• Capa
• Frontispício
• Ficha Técnica
• Agradecimentos
• Prefácio
• Sumário
• Introdução
• Capítulo 1 Autonomia e Paternalismo na Legalidade Constitucional: A Teoria Tríplice da Autonomia Existencial
• Capítulo 2 Estrutura e Função da Cláusula Geral de Bons Costumes à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
• Capítulo 3 Interpretação da Cláusula Geral de Bons Costumes à Luz da Constituição Federal de 1988
• Considerações Finais
• Referências
• Índice