
A Performance no Direito Tributário
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A Performance no Direito Tributário
About this book
O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance. (In Prefácio de Heleno Taveira Torres).
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Information
Table of contents
- Cover
- Frontispício
- Ficha Técnica
- AGRADECIMENTOS
- Apresentação
- PREFÁCIO
- Lista de Abreviaturas
- Sumário
- Capítulo preliminar A mudança cultural no direito financeiro
- PRIMEIRA PARTE A DEFINIÇÃO DE PERFORMANCE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
- SEGUNDA PARTE O ALCANCE DA PERFORMANCE EM DIREITO TRIBUTÁRIO
- CONCLUSÃO FINAL UMA REVOLUÇÃO PARADIGMÁTICA
- Bibliografia
- SOBRE O AUTOR
- ÍNDICE