Arbitragem no Setor de Energia Elétrica
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Arbitragem no Setor de Energia Elétrica
About this book
A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações contratuais firmadas no setor elétrico se multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados mais complexos e, consequentemente, propícios para a utilização de mecanismos alternativos de solucionar conflitos. Nesse contexto, a utilização dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem passou a ser expressamente prevista em diversas normas do setor, sendo, em algumas situações, de uso obrigatório. Por esses motivos, a arbitragem no setor de energia elétrica vem se transformando em um campo que vem, cada vez mais, merecendo atenção da comunidade arbitral.
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Information
Table of contents
- Capa
- Frontispício
- Ficha Técnica
- Agradecimentos
- Prefácio
- Sumário
- Introdução
- Capítulo 1 Do Ciclo Completo à Fragmentação do Setor de Energia Elétrica Brasileiro
- Capítulo 2 Formas Alternativas de Solução de Conflitos no Setor Dde Energia Elétrica
- Capítulo 3 Arbitragem
- Capítulo 4 A Arbitragem nos Contratos de Concessão, Permissão e de Obra Pública
- Capítulo 5 A Arbitragem no Setor de Comercialização de Energia Elétrica
- Capítulo 6 Aspectos Operacionais da Arbitragem no Setor de Energia Elétrica
- Capítulo 7 Conclusão
- Referências
- Índice