
O Direito ao Esquecimento na Internet
Conceito, Aplicação e Controvérsias
- 170 pages
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About this book
O "direito ao esquecimento" nĂŁo Ă© algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente nĂșmero de usuĂĄrios que acessam a rede, alĂ©m do desenvolvimento de novas tecnologias, potencializaram a disseminação do seu conceito. Diante das diversas controvĂ©rsias que surgem com o tema, principalmente a partir da decisĂŁo do TJUE, este livro enfrenta os principais desafios do "direito ao esquecimento", desde a origem do seu conceito atĂ© a sua aplicação no contexto da internet, problematizando o que de fato Ă© este direito, os fundamentos que os justificam e as obrigaçÔes que dele decorrem. A hipĂłtese que este livro busca responder Ă©: serĂĄ que Ă© necessĂĄrio invocar a existĂȘncia de um "direito ao esquecimento" no Brasil, ou Ă© possĂvel tutelar as pretensĂ”es que se utilizam de tal rĂłtulo com direitos jĂĄ previstos pelo ordenamento jurĂdico?
Frequently asked questions
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Information
Table of contents
- Capa
- FrontispĂcio
- Ficha Técnica
- Agradecimentos
- Apresentação
- PrefĂĄcio
- SumĂĄrio
- 1. Introdução
- 2. O "Direito ao Esquecimento": das mĂdias de massa Ă internet
- 3. O "Direito ao Esquecimento" chega à América Latina
- 4. O "Direito ao Esquecimento" no Brasil: onde estamos e para onde vamos?
- 5. ConsideraçÔes finais
- ReferĂȘncias