Sociedades Limitadas
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Sociedades Limitadas

Normas de publicação das demonstrações financeiras

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Sociedades Limitadas

Normas de publicação das demonstrações financeiras

About this book

Nesta obra, o autor investiga se as publicações das demonstrações financeiras prescritas na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.) também devem impostas às sociedades limitadas de grande porte. Embora a Lei nº 11.638/2007 seja o instrumento designado a solucionar esta questão, nela não há norma expressa a respeito da obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras por sociedades grande porte. Esta ausência gerou um grande debate público sobre o assunto e, consequentemente, um ambiente de incertezas, custoso e prejudicial aos negócios. Por esse motivo, esta obra é de fundamental importância para o direito societário, uma vez que consolida a discussão a respeito das publicações por sociedades limitadas de grande porte e investiga o problema em suas raízes mais profundas.

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Information

Publisher
Almedina Brasil
Year
2019
eBook ISBN
9788584935246
Edition
1
Topic
Law
Subtopic
Law Theory & Practice
Index
Law

Table of contents

  1. Capa
  2. Falso Rosto
  3. Folha de Rosto
  4. Créditos
  5. Dedicatória
  6. AGRADECIMENTOS
  7. PREFÁCIO
  8. INTRODUÇÃO
  9. 1. A NATUREZA HÍBRIDA DAS SOCIEDADES LIMITADAS
  10. 2. O DIREITO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS SOCIEDADES
  11. 3. O PROJETO DE LEI Nº 3.741/2000 E A CONCEPÇÃO DA LEI Nº 11.638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
  12. 4. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 11.638/2007
  13. 5. PROJETOS DE LEI A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PELAS
  14. 6. DOUTRINA ACERCA DA PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
  15. 7. CRÍTICA AO MODELO ATUAL
  16. 8. A (DES)NECESSIDADE DA AUDITORIA INDEPENDENTE
  17. 9. CONCLUSÃO
  18. REFERÊNCIAS
  19. REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS E NORMATIVAS
  20. REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS
  21. OBRAS COMPLEMENTARES
  22. ANEXO I Sociedades Limitadas Registradas no Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017
  23. ANEXO II Lista dos Processos Judiciais Obtida pela Pesquisa dos Acórdãos no Banco de Dados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
  24. ANEXO III Lista dos Processos Judiciais Obtida pela Pesquisa dos Acórdãos no Banco de Dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo