Vade Mecum Familiarista e de Sucessões

Rafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2024
• eBook ISBN: 9786561200554
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Family Law
• Index: Law

CONTEÚDO: – Atualizada até 20 de fevereiro de 2024;– Legislação selecionada para concursos policiais;– Notas remissivas especialmente elaboradas;– Súmulas do STF e STJ;– Melhor conteúdo impresso.– Atualizada até 20/02/2024 APRESENTAÇÃOPrezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos o Vade Mecum Familiarista 2024, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas que buscam se manter atualizadas e bem-informadas sobre a legislação vigente e relevante para o Direito das Famílias e das Sucessões brasileiro.O "Vade Familiarista" ou "VADEFAm", como afetuosamente preferimos chamá-lo, é muito mais do que um simples compêndio de leis; é um guia abrangente que reúne de forma organizada e acessível toda a legislação que se revele pertinente para o estudo e/ou prática dessas tão apaixonantes áreas das ciências jurídicas. Absolutamente atualizado para o ano de 2024, esta edição reúne não só o apanhado das normas essenciais para qualquer estudo jurídico de excelência, como a Constituição Federal, a LINDB, o Código Civil e o Código de Processo Civil, como incorpora as mais recentes mudanças e atualizações legislativas relevantes para a área familiarista e de sucessões.E vai além. Preocupando-se em fornecer o repertório mais completo possível, para que o leitor se sinta confortável e seguro durante a pesquisa, o VADEFAm também traz os mais pertinentes atos normativos emitidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Federal de Medicina, fornecendo, ainda, uma seleção de Enunciados relevantes provenientes das Jornadas de Direito promovidas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), a exemplo das Jornadas de Direito Civil e Processual Civil, de Direito Notarial e Registral, de Direito Comercial, de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). Mais ainda. Em razão da importância cada vez maior dos precedentes qualificados para o ordenamento jurídico nacional, a obra contém um apanhado das Súmulas e dos Temas Repetitivos do STF e do STJ em matéria de direito das famílias e das sucessões.Com seções claramente definidas e de fácil consulta, este Vade fornece uma incrível experiência de leitura, tornando-se um recurso valioso que irá apoiá-lo em sua jornada acadêmica e profissional, fornecendo as ferramentas necessárias para enfrentar os complexos desafios dos conflitos familiares e sucessórios da contemporaneidade.Em resumo, o Vade Mecum Familiarista 2024 é mais do que um livro de referência. É uma verdadeira bússola que guiará seus passos no intricado universo do Direito, proporcionando o conhecimento e a segurança necessários para prosperar e se destacar em sua carreira jurídica.Muito obrigado pela preferência.Boa leitura!Rafael, Gustavo e Rodrigo.

Table of contents

• SOBRE OS COORDENADORES
• APRESENTAÇÃO
• ÍNDICE CRONOLÓGICO DO VADE FAMILIARISTA
• ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
• LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
• ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO CIVIL
• CÓDIGO CIVIL
• ÍNDICE REMISSIVO DO CÓDIGO CIVIL
• ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• ÍNDICE REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SELECIONADA
• PORTARIAS E RESOLUÇÕES CNJ E CFM
• ENUNCIADOS
• SÚMULAS RELEVANTES DO STJ E STF