
Curso de Direito Tributário
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Curso de Direito Tributário
About this book
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro. (Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal).
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Information
Table of contents
- Cover
- Frontispício
- Ficha Técnica
- NOTA DOS COORDENADORES
- PREFÁCIO
- SUMÁRIO
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
- Princípio da Legalidade. Conceito e Noções Gerais. Histórico
- Fontes do Direito Tributário
- Vigência e Aplicação das Normas Tributárias
- Interpretação das Normas Tributárias
- Obrigação Tributária
- Fato Gerador da Obrigação Tributária
- Os Sujeitos da Obrigação Tributária
- Crédito Tributário
- SOBRE OS AUTORES
- ÍNDICE