Manual de Direito Penal
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Manual de Direito Penal

  1. 912 pages
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Manual de Direito Penal

About this book

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".

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Information

Publisher
Editora Foco
Year
2024
Edition
4
eBook ISBN
9786561200721
Topic
Law
Subtopic
Law Theory & Practice
Index
Law

Table of contents

  1. AGRADECIMENTOS
  2. APRESENTAÇÃO
  3. NOTA À 4ª EDIÇÃO
  4. NOTA À 3ª EDIÇÃO
  5. NOTA À 2ª EDIÇÃO
  6. PARTE GERAL
  7. 1. CONCEITOS E ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL
  8. 2. AS ESCOLAS PENAIS
  9. 3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL
  10. 4. TEORIA DA NORMA PENAL
  11. 5. estrutura do crime
  12. 6. TEORIAS DA CONDUTA
  13. 7. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
  14. 8. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
  15. 9. ITER CRIMINIS
  16. 10. TIPICIDADE
  17. 11. ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE
  18. 12. CULPABILIDADE
  19. 13. TEORIA DO ERRO
  20. 14. CONCURSO DE PESSOAS
  21. 15. CONCURSO DE CRIMES
  22. 16. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
  23. 17. TEORIA DA PENA
  24. 18. MEDIDAS DE SEGURANÇA
  25. 19. EFEITOS DA CONDENAÇÃO
  26. 20. REABILITAÇÃO
  27. 21. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS)
  28. 22. LIVRAMENTO CONDICIONAL
  29. 23. AÇÃO PENAL
  30. 24. PUNIBILIDADE
  31. 25. CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  32. 26. Prescrição
  33. PARTE ESPECIAL
  34. 1. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
  35. 2. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  36. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS (IMUNIDADES PENAIS – ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS)
  37. 4. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
  38. 5. DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
  39. 6. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
  40. 7. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
  41. 8. DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
  42. 9. DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
  43. 10. DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
  44. 11. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
  45. 12. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  46. 13. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
  47. 14. DOS NOVOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI 14.133/2021
  48. 15. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
  49. 16. DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
  50. 17. TÍTULO XII – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (LEI 14.197/2021)
  51. SÚMULAS DO STF E STJ EM MATÉRIA PENAL COMENTADAS
  52. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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