Direito, Governança Corporativa e Startups

Eduardo Goulart Pimenta, Eduardo Silva Bitti, Fabrício de Souza Oliveira, Fernanda Valle Versiani, Gabriela Leoni, Gladston Mamede, Henrique Arake, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Kone Prieto Furtunato Cesário, Luciano B. Timm, Marcello Borio, Marcelo Lauar Leite, Maria Elisabete Ramos, Marlon Tomazette, Math

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2024
• Topic: Law
• eBook ISBN:
  9786561200646
• Subtopic: Commercial Law
• Index: Law

"Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevantes horizontes avançam para além dos modelos/tipos societários, sua organização e os distintos objetivos requeridos como, sobretudo, focam a administração societária considerando a responsabilidade social das empresas, perspectiva que implica analisar não apenas a atividade, mas o comportamento de administradores e acionistas. Estes pelo fato de que a eles cabe, em última instância, não apenas eleger os administradores, mas assegurar que a estrutura de governança é adequada e respeitada. Vale dizer que ao ensinamento de Berle e Means, da primeira metade do século passado sobre separação entre propriedade e controle, devem ser agregadas outras questões. Isto, por óbvio não implicar ter em mente o resultado da personalização de sociedades no que concerne à separação patrimonial e à alocação de riscos. Tomando como centro a questão da governança societária, ou seja, as regras informais (soft law) a fim de que a atividade não apenas vise a obtenção de resultados econômico-financeiros, mas que as decisões sejam eficazes e eficientes. Não se trata simplisticamente de analisar diferentes estruturas organizacionais de sociedades, mas, sobretudo, de focar em demandas e efeitos de decisões internas dos administradores no plano externo. Questões como concorrência, vital para evitar que os consumidores finais sejam ou privados de bens ou paguem preços superiores aos do mercado concorrencial – sejam onerados com o que se denomina de "peso morto". Portanto comércio internacional, relação entre direito e economia, imputação de responsabilidade aos administradores, incluindo o conselho fiscal, órgão de existência não obrigatória salvo para companhias abertas, mas especialmente inovação, sustentabilidade, ESG são abordadas no conjunto de textos o que leva à conclusão de que não apenas acionistas, mas também stakeholders, devem ser considerados quando da tomada de decisões pelos executivos no que tange à atividade social." Trecho do prefácio de Rachel Sztajn

Table of contents

• AGRADECIMENTOS Fabrício de Souza Oliveira e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• PREFÁCIO Rachel Sztajn
• APRESENTAÇÃO Fabrício de Souza Oliveira e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• “DOING WELL BY DOING GOOD” E A GOVERNAÇÃO SOCIETÁRIA Maria Elisabete Ramos
• GOVERNANÇA CORPORATIVA: GESTÃO E SUSTENTABILIDADE DAS EMPRESAS Fabrício de Souza Oliveira
• GOVERNANÇA CORPORATIVA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: INEFICIÊNCIA? Luciano B. Timm e Matheus F. Poletto Cardoso
• PADRÕES PRIVADOS VOLUNTÁRIOS DE SUSTENTABILIDADE RELACIONADOS A GÊNERO NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA NOVA BARREIRA TÉCNICA AO COMÉRCIO INTERNACIONAL COM IMPACTOS CONCORRENCIAIS? Amanda Athayde e Gabriela Leoni
• O CONSELHO FISCAL EM PERSPECTIVA Fernanda Valle Versiani
• CÁLCULO DE QUÓRUM HAVENDO INTERESSE DIRETO DE SÓCIO Marcelo Lauar Leite
• ESG NAS STARTUPS: MATERIALIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA NEGÓCIOS INOVADORES Bárbara Simões Narciso e Caroline da Rosa Pinheiro
• EFICÁCIA JURÍDICA DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA EM STARTUPS SOB INVESTIMENTO DECORRENTE DE CONTRATOS DE MÚTUO OU DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS Eduardo Silva Bitti
• POSSIBILIDADES JURÍDICAS INOVADORAS PARA ENGENHARIA DE CAPITAL E GESTÃO EMPRESARIAL: UMA LEITURA DAS LEIS COMPLEMENTARES 182/2021 E 123/2006 Gladston Mamede
• STARTUPS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS Eduardo Goulart Pimenta
• A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO PARA INVESTIMENTOS EM STARTUPS Marlon Tomazette
• LIMITES E MEIOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES DO INVESTIDOR ANTE A GESTÃO DE UMA STARTUP Saulo de Omena Michiles e Pedro Henrique Saad Messias de Souza
• LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO INVESTIDOR NO MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR Nelson Rosenvald, Fabrício de Souza Oliveira e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• ESTRATÉGIAS DE STARTUPS NO TABULEIRO LEGAL: PERSPECTIVAS DA TEORIA DOS JOGOS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO Henrique Arake
• COMO STARTUPS (NÃO) SE SOBRESSAEM PELO USO DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Débora Cristina de Andrade Vicente e Kone Prieto Furtunato Cesário
• O “DIREITO DAS STARTUPS” NO BRASIL: ASSIMETRIA CONTRATUAL ATÍPICA, CONTRATOS RELACIONAIS E VESTING José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• STARTUPS SOCIAIS: ESTUDOS E CONTRIBUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO SOCIAL Clarisse Stephan, Pedro Verga Matos e Marcello Borio
• COMPRA E VENDA DE STARTUPS: A RELAÇÃO PÓS-CONTRATUAL ENTRE VENDEDORES E COMPRADORES, CLÁUSULA DE EARN-OUT E A FUNÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA Yago Aparecido Oliveira Santos