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Para uma teoria crítica latino-americana
uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo latino-americano
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Para uma teoria crítica latino-americana
uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo latino-americano
About this book
O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva. O livro pode ser dividido em dois eixos principais: o primeiro, é uma reconstrução detalhada da teoria constitucional de Roberto Gargarella; o segundo, serve como base para a crítica a essa teoria constitucional, é um resgate do chamado "novo constitucionalismo latino-americano", principalmente das experiências constitucionais de Bolívia e Equador.
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Information
Table of contents
- Prefácio David F. L. Gomes
- Introdução
- 1. A filosofia política depois de Rawls: o igualitarismo de Roberto Gargarella
- 2. Sobre a concepção de democracia: uma conversação entre iguais
- 3. O papel da jurisdição constitucional no constitucionalismo democrático no pensamento de Gargarella
- 4. Um direito de esquerda? O papel do direito na crise democrática para Roberto Gargarella e a sua filosofia política igualitária
- 5. A chave de interpretação da história constitucional da América Latina: a constituição com duas almas, o pacto liberal-conservador e a ampliação do pacto a partir do século XX por acréscimo de direitos sociais
- 6. A crítica ao novo constitucionalismo latino-americano: a suposta continuidade do pacto originário entre liberais e conservadores e a interdição ou fechamento da sala de máquinas
- 7. A crítica da crítica democrático-liberal ao novo constitucionalismo latino-americano: a tarefa de uma teoria crítica do constitucionalismo latino-americano e os exemplos da Constituição dos Estados Plurinacionais do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009
- Considerações finais
- Referências bibliográficas