
Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024
- 552 pages
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Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024
About this book
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Frequently asked questions
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Information
Table of contents
- APRESENTAÇÃO
- NOTA DOS AUTORES
- 1 Antecedentes Históricos
- 2 Fontes do Direito Notarial
- 3 Função Notarial
- 4 Princípios da Atividade Notarial
- 5 Classificação dos Atos Notariais
- 6 Forma Notarial
- 7 Serviços Notariais Eletrônicos
- 8 Correção de Erros nos Atos Notariais
- 9 Obrigações Administrativas e Fiscais do Notário
- 10 Dever de Comunicação dos Tabeliães
- 11 Comunicação às Centrais
- 12 Atos Extra Notariais
- 13 Emolumentos
- 14 Autenticação de Cópias e Reconhecimento de Assinatura ou Firma
- 15 Carta de Sentença Notarial
- 16 Ata Notarial
- 17 Procuração
- 18 Escrituras Públicas
- 19 Imóveis Rurais
- 20 Compra e Venda
- 21 Doação
- 22 Permuta
- 23 Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel
- 24 Hipoteca
- 25 Pactos Patrimoniais
- 26 Testamento Público
- 27 Diretiva Antecipada de Vontade ou Testamento Vital
- 28 O Tabelião de Notas como Agente de Garantia (Escrow Account)
- 29 O Tabelião de Notas como Árbitro, Mediador ou Conciliador
- 30 Separação1 e Divórcio, Inventário e Partilha
- 31 Inventário e Partilha
- 32 Divórcio e Extinção de União Estável
- 33 Modelos
- Referências