Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024
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Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024

  1. 552 pages
  2. Portuguese
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  4. Available on iOS & Android
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Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024

About this book

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

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Information

Publisher
Editora Foco
Year
2024
Edition
7
eBook ISBN
9786561200912
Topic
Law
Subtopic
Civil Law
Index
Law

Table of contents

  1. APRESENTAÇÃO
  2. NOTA DOS AUTORES
  3. 1 Antecedentes Históricos
  4. 2 Fontes do Direito Notarial
  5. 3 Função Notarial
  6. 4 Princípios da Atividade Notarial
  7. 5 Classificação dos Atos Notariais
  8. 6 Forma Notarial
  9. 7 Serviços Notariais Eletrônicos
  10. 8 Correção de Erros nos Atos Notariais
  11. 9 Obrigações Administrativas e Fiscais do Notário
  12. 10 Dever de Comunicação dos Tabeliães
  13. 11 Comunicação às Centrais
  14. 12 Atos Extra Notariais
  15. 13 Emolumentos
  16. 14 Autenticação de Cópias e Reconhecimento de Assinatura ou Firma
  17. 15 Carta de Sentença Notarial
  18. 16 Ata Notarial
  19. 17 Procuração
  20. 18 Escrituras Públicas
  21. 19 Imóveis Rurais
  22. 20 Compra e Venda
  23. 21 Doação
  24. 22 Permuta
  25. 23 Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel
  26. 24 Hipoteca
  27. 25 Pactos Patrimoniais
  28. 26 Testamento Público
  29. 27 Diretiva Antecipada de Vontade ou Testamento Vital
  30. 28 O Tabelião de Notas como Agente de Garantia (Escrow Account)
  31. 29 O Tabelião de Notas como Árbitro, Mediador ou Conciliador
  32. 30 Separação1 e Divórcio, Inventário e Partilha
  33. 31 Inventário e Partilha
  34. 32 Divórcio e Extinção de União Estável
  35. 33 Modelos
  36. Referências

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