Autocomposição
e sua aplicabilidade de forma inaugural no âmbito da Justiça Federal como possibilidade de agir comunicativo habermasiano
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Autocomposição
e sua aplicabilidade de forma inaugural no âmbito da Justiça Federal como possibilidade de agir comunicativo habermasiano
About this book
A premissa da obra é trazer uma abordagem analítica sobre a aplicabilidade da autocomposição no judiciário – em especial no âmbito da Justiça Federal –, como possibilidade de agir comunicativo habermasiano. Para tanto, a pesquisa perquire a conceituação do Acesso à Justiça e os métodos autocompositivos sob a égide da ideia de consenso em Jünger Habermas. Logo, a obra decorre da problemática ante o que preceitua a legislação vigente que, por sua vez – apesar de fomentar a pacificação social –, insta a especulação se a forma disposta favorece um pressuposto que limita e/ou condiciona a garantia do acesso à justiça, bem como se a autocomposição de forma inaugural – antes da ação – pode trazer reflexos relevantes para a ordem social.Com o escopo de sanar as inquirições dispostas, a pesquisa se apresenta de natureza aplicada; objetivo descritivo e exploratório; e procedimento bibliográfico, haja vista se aprofundar no modus operandis instituído pelas Leis nº 13.105/2015 e 13.140/2015, e na Res. 125/2010. Tal pretensa tem o afã de propor uma aplicabilidade que possa contribuir para um melhor fomento da ideia de consenso e agir comunicativo habermasiano, para a pacificação social preconizada nos Objetivos Gerais do Desenvolvimento Sustentável, e para um maior acesso a direitos.Assim, pugna-se por uma sociedade de voz mais ativa, mais próxima do judiciário, e desmistifica-se a ideia de que a resolução do conflito pela via judicial só advém por meio da instauração de um processo.
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Information
Table of contents
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- INTRODUÇÃO
- 1 ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E PRINCÍPIOS NORTEADORES
- 2 AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA MULTIPORTAS COMO MEIO DE SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
- 3 APLICAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO PARA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL: ANÁLISE ESTATÍSTICA E PROPOSTA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE FORMA INAUGURAL
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS