Advocacia Feminista no Brasil

Teoria e prática jurídica

Nariel Diotto

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2024
• eBook ISBN: 9786527034292
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

O livro "Advocacia Feminista no Brasil: Teoria e prática jurídica" aprofunda o estudo acerca da luta pela equidade de gênero através das lentes jurídicas, em que advogadas feministas têm se tornado protagonistas da mudança. Planejado e organizado pelas pesquisadoras e advogadas feministas Nariel Diotto e Bibiana Terra, o livro não é apenas um estudo acadêmico, mas, sim, um guia que visa orientar e auxiliar advogadas com ferramentas necessárias para desafiar a desigualdade sistêmica, tão presente nos processos judiciais. Abordando a violência contra a mulher em suas múltiplas facetas, este é um guia indispensável para quem deseja ser um agente de mudança no sistema jurídico brasileiro.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: UM ESTUDO INTRODUTÓRIO
• A ADVOCACIA FEMINISTA NO BRASIL: CONCEITUAÇÕES E PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PRÁTICA JURÍDICO-PROFISSIONAL NA DEFESA DE MULHERES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
• A TUTELA PENAL DA LIBERDADE SEXUAL NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DA MULHER VÍTIMA
• OLHAR PARA ALÉM DAS GRADES: O PROTAGONISMO DA ADVOCACIA FEMINISTA PARA VISIBILIZAR AS MULHERES ENCARCERADAS PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
• DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES NAS AÇÕES DE FAMÍLIA E A ADVOCACIA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
• O CRIME DE FEMINICÍDIO E A ADVOCACIA FEMINISTA NA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO
• A EXPOSIÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS NA INTERNET COMO UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: INSERÇÃO DE BASES FEMINISTAS NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO ÂMBITO DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS
• A PRÁTICA JURÍDICA PROFISSIONAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ALIANDO AS PRERROGATIVAS DA LEI MARIA DA PENHA E A ATUAÇÃO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS
• DIÁLOGOS SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL E A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DA LEI N. 12.318/2010
• ADVOCACIA FEMINISTA NA DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
• O PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO RESPOSTA INSTITUCIONAL À PRETENSA UNIVERSALIZAÇÃO DO FEMININO, AMPARADA NOS ESFORÇOS INTERNACIONAIS DE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
• DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA AO CRIME DE FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE FEMINISTA
• SOBRE AS AUTORAS