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Fundamentos Epistemológicos do Direito das Sucessões
uma análise abrangente dos institutos e implicações práticas
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Fundamentos Epistemológicos do Direito das Sucessões
uma análise abrangente dos institutos e implicações práticas
About this book
A construção de uma obra sobre o Direito das Sucessões contemporâneo é um desafio intelectual de notável envergadura, demandando uma compreensão profunda tanto das normativas vigentes quanto das realidades sociais que permeiam o tema. Em um primeiro momento, deve-se destacar que a proposta de vincular o Ser ao Dever-Ser reflete uma percepção aguda da essência do Direito, atuando como ponte entre a realidade e o ideal jurídico.Sob esse prisma, a obra deve não apenas expor as premissas teóricas do Direito das Sucessões, mas também oferecer um panorama pragmático das circunstâncias fático-jurídicas que se apresentam aos profissionais da área. Esse aspecto prático é fundamental, pois permite que a teoria seja compreendida e aplicada de forma eficaz no contexto forense. A abordagem dos capítulos dedicados ao inventário e à partilha, por exemplo, deve ser feita de maneira a elucidar não apenas os fundamentos legais, mas também as estratégias e soluções aplicáveis às complexidades que emergem no dia a dia dos operadores do Direito.
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Information
Table of contents
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- 1. DIÁLOGO EPISTEMOLÓGICO INICIAL
- 2. PORTAL PARA O UNIVERSO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA JORNADA PELOS LABIRINTOS DA HERANÇA
- 3. FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA: PERSPECTIVAS INOVADORAS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO
- 4. A ESTRUTURA AXIOLÓGICA-SUCESSÓRIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 SOB A LUZ DO MIGUEL REALE
- 5. ESPÉCIES DE SUCESSÕES
- 6. DA MORTE REAL E PRESUMIDA (COM OU SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA)
- 7. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ABERTURA DA SUCESSÃO
- 8. HERANÇA JACENTE E VANCANTE
- 9. DIMENSÃO PATROMINIAL DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA EXPLORAÇÃO ABRANGENTE
- 10. COMORIÊNCIA
- 11. MATIZES SUCESSÓRIAS
- 12. HERANÇA DIGITAL: A NOVA FONTEIRA DO DIREITO SUCESSÓRIO
- 13. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
- 14. CESSÃO DE HERANÇA
- 15. RELAÇÕES DE PARENTESCO
- 16. SUCESSÃO LEGÍTIMA: O ELAN VITAL DO DIREITO SUCESSÓRIO
- 17. SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO
- 18. VOCAÇÃO HEREDITÁRIA - ENTRELAÇANDO DESTINOS DE HERDEIROS NECESSÁRIOS E COLATERAIS
- 19. DINÂMICAS E DESAFIOS DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE/CONVIVENTE
- 20. SUCESSÃO DOS DESCENDENTES EM SUA DIMENSÃO AXIOLÓGICA E A SUCESSÃO DOS ASCEDENTES
- 21. REPRODUÇÃO ASSISTIDA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
- 22. SUCESSÃO DOS COLATERIAIS
- 23 SUCESSÃO POR REPRESENTAÇÃO
- 24. INDIGNIDADE
- 25. DESERDAÇÃO
- 26. TESTAMENTO
- 27. DAS FORMAS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS DE TESTAMENTO
- 28. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS. NULIDADE E ANULABILIDADE DO TESTAMENTO. CLÁSULA DE ARBITRAGEM TESTAMENTÁRIA. ASPECTOS PROCESSUAIS DO TESTAMENTO.
- 29. REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTEMATÁRIAS
- 30. DIREITO DE ACRESCER
- 31. SUBSTITUIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
- 32. DO LEGADO
- 33. DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE
- 34. DO TESTAMENTEIRO
- 35. INVENTÁRIO JUDICIAL
- 36. INVENTÁRIO SOB O RITO ESPECIAL
- 37. DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO SUCESSÓRIO
- 38. PARTILHA
- 39. DA SOBREPARTILHA
- 40. DA COLAÇÃO
- 41. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
- 42. SONEGADOS
- 43. AÇÃO DECLARATÓRIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS
- 44. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
- 45. ALVARÁS JUDICIAIS
- 46. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
- REFERÊNCIAS