Fundamentos Epistemológicos do Direito das Sucessões

uma análise abrangente dos institutos e implicações práticas

Bernardo Villela Mendes Oliveira

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2024
• Topic: Law
• eBook ISBN:
  9786527024866
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

A construção de uma obra sobre o Direito das Sucessões contemporâneo é um desafio intelectual de notável envergadura, demandando uma compreensão profunda tanto das normativas vigentes quanto das realidades sociais que permeiam o tema. Em um primeiro momento, deve-se destacar que a proposta de vincular o Ser ao Dever-Ser reflete uma percepção aguda da essência do Direito, atuando como ponte entre a realidade e o ideal jurídico. Sob esse prisma, a obra deve não apenas expor as premissas teóricas do Direito das Sucessões, mas também oferecer um panorama pragmático das circunstâncias fático-jurídicas que se apresentam aos profissionais da área. Esse aspecto prático é fundamental, pois permite que a teoria seja compreendida e aplicada de forma eficaz no contexto forense. A abordagem dos capítulos dedicados ao inventário e à partilha, por exemplo, deve ser feita de maneira a elucidar não apenas os fundamentos legais, mas também as estratégias e soluções aplicáveis às complexidades que emergem no dia a dia dos operadores do Direito.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• 1. DIÁLOGO EPISTEMOLÓGICO INICIAL
• 2. PORTAL PARA O UNIVERSO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA JORNADA PELOS LABIRINTOS DA HERANÇA
• 3. FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA: PERSPECTIVAS INOVADORAS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO
• 4. A ESTRUTURA AXIOLÓGICA-SUCESSÓRIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 SOB A LUZ DO MIGUEL REALE
• 5. ESPÉCIES DE SUCESSÕES
• 6. DA MORTE REAL E PRESUMIDA (COM OU SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA)
• 7. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ABERTURA DA SUCESSÃO
• 8. HERANÇA JACENTE E VANCANTE
• 9. DIMENSÃO PATROMINIAL DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA EXPLORAÇÃO ABRANGENTE
• 10. COMORIÊNCIA
• 11. MATIZES SUCESSÓRIAS
• 12. HERANÇA DIGITAL: A NOVA FONTEIRA DO DIREITO SUCESSÓRIO
• 13. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
• 14. CESSÃO DE HERANÇA
• 15. RELAÇÕES DE PARENTESCO
• 16. SUCESSÃO LEGÍTIMA: O ELAN VITAL DO DIREITO SUCESSÓRIO
• 17. SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO
• 18. VOCAÇÃO HEREDITÁRIA - ENTRELAÇANDO DESTINOS DE HERDEIROS NECESSÁRIOS E COLATERAIS
• 19. DINÂMICAS E DESAFIOS DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE/CONVIVENTE
• 20. SUCESSÃO DOS DESCENDENTES EM SUA DIMENSÃO AXIOLÓGICA E A SUCESSÃO DOS ASCEDENTES
• 21. REPRODUÇÃO ASSISTIDA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
• 22. SUCESSÃO DOS COLATERIAIS
• 23 SUCESSÃO POR REPRESENTAÇÃO
• 24. INDIGNIDADE
• 25. DESERDAÇÃO
• 26. TESTAMENTO
• 27. DAS FORMAS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS DE TESTAMENTO
• 28. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS. NULIDADE E ANULABILIDADE DO TESTAMENTO. CLÁSULA DE ARBITRAGEM TESTAMENTÁRIA. ASPECTOS PROCESSUAIS DO TESTAMENTO.
• 29. REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTEMATÁRIAS
• 30. DIREITO DE ACRESCER
• 31. SUBSTITUIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
• 32. DO LEGADO
• 33. DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE
• 34. DO TESTAMENTEIRO
• 35. INVENTÁRIO JUDICIAL
• 36. INVENTÁRIO SOB O RITO ESPECIAL
• 37. DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO SUCESSÓRIO
• 38. PARTILHA
• 39. DA SOBREPARTILHA
• 40. DA COLAÇÃO
• 41. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
• 42. SONEGADOS
• 43. AÇÃO DECLARATÓRIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS
• 44. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
• 45. ALVARÁS JUDICIAIS
• 46. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
• REFERÊNCIAS