Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Valmir Chaves de Oliveira Neto

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2024
• eBook ISBN: 9786527024613
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

A problemática envolvendo a judicialização da política e sua inserção no debate estrutural da separação de Poderes possui grande repercussão na sociedade brasileira. O trabalho é constituído por um "metaeixo epistemológico", com base nas dimensões semânticas e pragmáticas da linguagem, e de um "eixo teórico", baseado no debate da separação dos poderes, em especial na teoria do diálogo institucional, que pode ser utilizada em duas escalas: a primeira do reconhecimento do direito como prática eminentemente argumentativa e interpretativa; a segunda referente à teoria de um diálogo institucional entre os poderes. A obra justifica-se e caracteriza-se como um elemento de discussão do quadro institucional da separação de poderes e da necessidade de compreensão sobre o que se convencionou chamar de "judicialização da política" no Brasil e sua relação com o amadurecimento das instituições. Por fim, analisa-se como o entendimento da judicialização da política, enquanto fenômeno da arquitetura da separação de poderes, possibilita extrair uma responsabilidade político-argumentativa do judiciário, legitimando a sua atuação constitucional, flexibilizando o paradigma da "última palavra definitiva" e estabelecendo uma classificação de tipos e formas de diálogo institucional.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• 1
• Introdução
• 2
• A relação entre os poderes na judicialização da política
• 3
• A inserção do fenômeno no debate da separação dos poderes (Legislativo e Judiciário)
• 4
• A defesa de uma tendência dialógica e o paradigma da última palavra
• 5
• Considerações finais
• Referências