Direito Tributário Internacional

a emergência de um discurso jurídico transnacional sobre a tributação

Marcio Augusto Pereira da Silva Campos

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2024
• eBook ISBN: 9786527025061
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico — e a convivência de atores oriundos de tradições intelectuais distintas confere um caráter multidisciplinar ao discurso tributário internacional. Assim, é necessário evidenciar o "aspecto tributário" e o "caráter internacional" desse discurso, o que demanda uma revisão histórica de como esses atributos passaram a caracterizar o campo.Portanto, o discurso tributário, embora relacionado com a tradição jurídica, não está restrito ao campo do direito — sendo possível construir sua historicidade a partir de outros esforços intelectuais. Ao discernir a evolução do discurso tributário e sua relação com o jurídico, observa-se que ele resulta de um processo de internacionalização do encontro entre as tradições jurídica e tributária. Iniciado no final do século XIX, esse processo foi moldado por práticas discursivas e disputas de poder, e sua análise nos permite uma compreensão mais profunda do campo justributário internacional.O objetivo desta obra é identificar, com base na experiência histórica dos seus atores centrais, em que consistem a qualidade jurídica, o aspecto tributário e o caráter internacional do campo — lançando luzes sobre elementos tradicionalmente ignorados pelo discurso jurídico sobre a tributação internacional.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• 1. INTRODUÇÃO
• 2. IDENTIFICANDO O CAMPO JURÍDICO
• 3. O ENCONTRO ENTRE OS DISCURSOS JURÍDICO E TRIBUTÁRIO
• 4. A INTERNACIONALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO E DOS SEUS DISCURSOS
• 5. CONCLUSÕES
• 6. REFERÊNCIAS