E quando o suspeito for você?

Reconhecimento facial na segurança pública

Stephanny Resende de Melo

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2024
• eBook ISBN: 9786527039099
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Rights in Law
• Index: Law

O uso do reconhecimento facial pela segurança pública vem crescendo rapidamente nos últimos anos no Brasil, especialmente, em eventos e festas, com identificação em massa. Por esse motivo, é importante averiguar os riscos decorrentes dessa tecnologia, por servir de base para a vida das pessoas, podendo ferir direitos ao serem utilizados algoritmos enviesados e banco de dados nem sempre bem tratados. Assim, tem-se como objetivo analisar como a inteligência artificial desenvolve seus algoritmos a ponto de gerar discriminações e como a utilização dessa tecnologia em massa pode ocasionar ainda mais exclusões, necessitando de regulação Estatal para evitar o arbítrio e a ofensa a direitos. Para tanto, dividiu-se o desenvolvimento em tópicos interligados para se chegar ao pensamento final, em que, primeiro, foi abordada a inteligência artificial, explicando os algoritmos e seus vieses, perpassando pela análise do pensamento colonial que construiu a base de dados no Brasil e o racismo estrutural; depois, aprofundou-se sobre como se desenvolvem o reconhecimento facial, o racismo institucionalizado nas polícias e as discriminações que a tecnologia gera; para só então tratar sobre a vigilância em massa que fere diversos direitos, um confronto entre os direitos fundamentais da segurança e da liberdade para ponderação, e um possível caminho para a regulamentação estatal.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• INTRODUÇÃO
• 1 CONSTRUÇÃO DO ENVIESAMENTO RACIAL NOS ALGORITMOS E SEUS IMPACTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA
• 2 DO RECONHECIMENTO FACIAL AO RACISMO NA TECNOLOGIA
• 3 UMA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA SEM RESPONSABILIDADES?
• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS
• ANEXOS