Comentários ao Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial - Parte Geral - 1ª Ed - 2024

João Rodrigo Stinghen, Samila Ariana Alves Machado, Aline Rodrigues de Andrade

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2024
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786561201551
• Topic: Law
• Subtopic: Courts
• Index: Law

"(...) A produção de uma obra como está, na forma de "Código comentado", que analisa artigo por artigo do Código de Normas, é de grande utilidade e relevância. Este tipo de trabalho é um instrumento valioso para a compreensão e aplicação das normas, pois permite uma análise aprofundada e detalhada de cada artigo, considerando suas implicações práticas e teóricas. Trata-se de um recurso indispensável não apenas para os delegatários das serventias, que estão na linha de frente da aplicação das normas, mas também para os magistrados que exercem a fiscalização dos cartórios e tabelionatos no âmbito das respectivas Corregedorias de Justiça de cada um dos estados da federação. Esta obra reúne acadêmicos de diversos estados, que desenvolveram sua pesquisa em áreas relacionadas ao direito registral e contam com a experiência decorrente da atuação nos tabelionatos e cartórios de registros. A reunião desses profissionais é prenúncio de uma análise escorreita e lúcida das normas que emanam da Corregedoria Nacional de Justiça. O ICNR – Instituto de Compliance Notarial e Registral é uma instituição que desempenha um papel crucial na promoção do cumprimento harmonioso das normas aplicáveis à atividade notarial e registral. A iniciativa do ICNR de promover a reunião dos autores em torno de uma obra tão relevante como esta é digna de elogio, pois não só contribui para a disseminação do conhecimento e a promoção da conformidade, mas também fortalece a integridade e a eficiência dos serviços notariais e registrais". Trecho do prefácio de Fernando Antonio Tasso "(...) A obra aqui apresentada vem ao encontro desta praticidade almejada, visando e permitindo um acesso facilitado e descomplicado do quanto tratado pelo CNJ, com comentários de profissionais do mais alto gabarito, demonstrando os contornos e as nuances do quanto tratado pelas diretrizes do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Tem como escopo principal possibilitar uma análise mais minuciosa e comentada das normas promovidas pela Corregedoria Nacional, promovendo esclarecimentos dos aspectos práticos e interpretativos das diretrizes ponderadas, conferindo aos leitores novas perspectivas a respeito dos textos, aprofundando o entendimento em seu contexto e implicações reais. Os estudos aqui colecionados e desenvolvidos pelos ilustres profissionais, sob competente e denodada coordenação, são contribuições indispensáveis ao setor extrajudicial, sendo oportuna a publicação da obra que auxiliará a todos a expandir nossos horizontes e entender, mais a fundo, o quanto versado no novo Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça. Temos certeza que este é apenas o primeiro de uma série de volumes que certamente marcarão a área extrajudicial por sua relevância e importância ao futuro das atividades, tornando-se indispensável para as jornadas profissionais". Trecho da apresentação de Rachel Ximenes Wilson Levy

Table of contents

• PREFÁCIO Fernando Antonio Tasso
• APRESENTAÇÃO Rachel Ximenes e Wilson Levy
• SOBRE OS AUTORES E COORDENADORES
• PARTE GERAL
• CAPÍTULO II DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
• TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
• TÍTULO III DOS INTERINOS E DOS PREPOSTOS
• TÍTULO IV DO DELEGATÁRIO
• TÍTULO V DA OUTORGA DE DELEGAÇÃO
• CAPÍTULO II DAS DELEGAÇÕES IRREGULARES
• TÍTULO VI DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
• TÍTULO VII DO REGIME DISCIPLINAR
• LIVRO II DA INTERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
• TÍTULO II DA PREVENÇÃO DE CRIMES
• TÍTULO III DA INTERAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTES PÚBLICOS
• LIVRO III DO ACERVO DAS SERVENTIAS
• TÍTULO II DA CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
• TÍTULO III DO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DO ACERVO
• LIVRO IV DA ORGANIZAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS
• TÍTULO II DOS SISTEMAS DIGITAIS DOS SERVIÇOS
• CAPÍTULO II DO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP)
• CAPÍTULO III DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
• CAPÍTULO IV DO REGISTRO CIVIL DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
• CAPÍTULO V DO TABELIONATO DE PROTESTO
• CAPÍTULO VI DO TABELIONATO DE NOTAS
• Seção II Dos atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado
• Subseção II Do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos e-Notariado
• Subseção III Da Matrícula Notarial Eletrônica – MNE
• Subseção IV Do Acesso ao Sistema
• CAPÍTULO VII DO REGISTRO DE IMÓVEIS
• Seção II Da prestação dos serviços eletrônicos pelos Registros de Imóveis
• Seção III Do Código Nacional de Matrícula
• LIVRO V DOS EMOLUMENTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
• Seção II Das Diretrizes para contratos de exploração de energia eólica
• TÍTULO II DAS NORMAS ESPECÍFICAS
• PROVIMENTO Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
• PROVIMENTO Nº 164, DE 27 DE MARÇO DE 2024
• POSFÁCIO Ciciane Maria Figueiredo Costa Zanoni