contrato de franquia empresarial(do)
sebastiao jose roque
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contrato de franquia empresarial(do)
sebastiao jose roque
Ă propos de ce livre
Poucas prĂĄticas de operaçÔes empresariais brotaram e evoluĂram tĂŁo rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso PaĂs novas franquias, que começaram na ĂĄrea de refeiçÔes rĂĄpidas (fast?food), e depois se alastraram em vĂĄrias ĂĄreas, principalmente na de prestação de serviços. Ă difĂcil encontrar uma cidade brasileira com mais de 50 mil pessoas que nĂŁo tenha uma franqueada. Em SĂŁo Paulo Ă© sempre encontrada uma franqueada em cada quarteirĂŁo. Pode-se dizer que a franquia Ă© hoje uma das principais atividades econĂŽmicas do PaĂs, quanto ao nĂșmero de empregados envolvidos, ao faturamento, Ă movimentação financeira, e vĂĄrios outros fatores. Entretanto, sob o ponto de vista legislativo, estamos carentes em diversos aspectos. NĂŁo temos ainda legislação adequada, completa e evoluĂda como outros tipos de contrato e atividade empresarial. Nossa bibliografia Ă© restrita ainda. O ensino desta questĂŁo Ă© bastante precĂĄrio nas faculdades de direito e inexiste nas faculdades de economia e administração. Todos conhecem as franquias mais costumeiras e produtos franqueados, e as franquias mais importantes, como a McDonald's, mas todos desconhecem os aspectos conceituais, legais e econĂŽmicos da questĂŁo, e a relevĂąncia dessa atividade. Esse desconhecimento entrava o desenvolvimento dos negĂłcios e esforços para aprimorar a lei bĂĄsica da franquia, a Lei8.955/94, que praticamente se resume na Circular de Oferta de Franquia. Poucos seminĂĄrios sĂŁo comunicados Ă coletividade, a nĂŁo ser alguns promovidos pela associação profissional especializada, realizados no seu Ăąmbito restrito. NĂŁo impediu atĂ© agora, entretanto, que a franquia se alastrasse cada vez mais e as franquias brasileiras fossem criadas e se espalhassem pelo mundo. Eis porque esta obra da Ăcone Editora, Do Contrato de Franquia Empresarial, representa notĂĄvel contribuição para o conhecimento da legislação brasileira, estrangeira e internacional sobre a franquia, seus aspectos conceituais, as vantagens que proporciona a todos: ao franqueador, ao franqueado, Ă coletividade, ao PaĂs. Esclarece e estimula a prĂĄtica da franquia e lhe transmite confiança. Contou, para tanto, com a colaboração de um dos mais consagrados comercialistas do Brasil, que trouxe tambĂ©m para nosso PaĂs o conhecimento da legislação estrangeira sobre esse momentoso assunto.