A gestão dos supérfluos
neoliberalismo e prisĂŁo-depĂłsito
Carlos Eduardo Figueiredo
- 164 pages
- Portuguese
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A gestão dos supérfluos
neoliberalismo e prisĂŁo-depĂłsito
Carlos Eduardo Figueiredo
Ă propos de ce livre
Uma detalhada reportagem do Los Angeles Times sobre a penitenciĂĄria de Pelican Bay, na CalifĂłrnia, hĂĄ trĂȘs dĂ©cadas, chamou a atenção de Zygmunt Bauman, que na Ă©poca andava lendo Pierre Bourdieu, LoĂŻc Wacquant e Nils Christie. O filĂłsofo da modernidade lĂquida percebeu claramente o reflexo das transformaçÔes econĂŽmicas nas funçÔes e no estilo da pena privativa de liberdade. As velhas mentiras preventivo-especiais (que eram mentiras, porĂ©m impediam uma gestĂŁo prisional conformada com o sepultamento em vida do condenado) eram abandonadas mais ou menos explicitamente em favor de uma execução neutralizante. Agora, pontuava Bauman, "o confinamento Ă© antes uma alternativa ao emprego, uma maneira de neutralizar parcela considerĂĄvel da população que nĂŁo Ă© necessĂĄria Ă produção". Começava a sair de cena a prisĂŁo-fĂĄbrica, substituĂda pela prisĂŁo-depĂłsito, sobre a qual Carlos Eduardo Figueiredo compartilha sua experiĂȘncia e sua reflexĂŁo.O trabalho contempla a "clara transformação" pela qual o sistema penal brasileiro vem passando, nĂŁo sĂł inscrevendo-a no quadro da macroeconomia neoliberal, mas tambĂ©m observando as subjetivaçÔes que se impĂ”em a partir da "lĂłgica concorrencial", da cotovelada por espaço como pedra fundamental da sociabilidade humana. A crĂtica do autor Ă realidade das execuçÔes penais no Brasil traz a legitimidade de quem, por mais de uma dĂ©cada, exerceu judicatura precisamente nesse campo. Ele assinala, certeiramente, o excesso de prisĂ”es provisĂłrias como "caracterĂstica central de polĂtica criminal fundada no risco"; pois, apĂłs a Ăndia e ao lado da Turquia e do MĂ©xico, estamos na casa dos 40% de presos provisĂłrios, dos quais algo em torno de dois terços sĂŁo de suspeitos ou acusados pretos.O fato de provir estudo tĂŁo qualificado de um magistrado Ă© tambĂ©m motivo para saudĂĄ-lo. Nesses tempos sombrios, setores poderosos da mĂdia empreendem uma curiosa divisĂŁo dos juĂzes entre garantistas (como se algum juiz pudesse desconsiderar as garantias individuais) e punitivistas. Criou-se uma mĂstica do juiz truculento e policialesco, que nem o advento de luz sobre os porĂ”es da Lava Jato conseguiu diluir. Com este trabalho, Carlos Eduardo Figueiredo nĂŁo sĂł se legitima academicamente, como tambĂ©m ingressa no grupo de juĂzes comprometidos com as transformaçÔes sociais e econĂŽmicas de que nosso povo tanto necessita.Nilo Batista