Novos Pareceres
Luiz GastĂŁo Paes de Barros LeĂŁes
- 1,756 pages
- Portuguese
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Novos Pareceres
Luiz GastĂŁo Paes de Barros LeĂŁes
Ă propos de ce livre
O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse carĂĄter dialĂ©tico da experiĂȘncia jurĂdica, de permanente interação entre a teoria e a prĂĄxis. DaĂ a sua longa tradição. No Direito romano, os pareceres - os responsa prudentium - chegaram atĂ© a constituir fonte de Direito, e os seus autores, conditoris iuris. Hoje, reduzido ao seu tamanho ordinĂĄrio, esse exercĂcio intelectual almeja mostrar sempre quĂŁo estĂ©ril Ă© a tĂ©cnica jurĂdica quando nĂŁo serve para revelar a experiĂȘncia conjugando fato, norma e solução, numa equação logica.JĂĄ publiquei trĂȘs livros de pareceres. Em 1976, pela J. Bushatsky, Direito Comercial: Textos e Pretextos; em 1989, pela viva do Direito. De onde a sua estrutura sempre tridimensional, RT, Estudos e Pareceres sobre Sociedades AnĂŽnimas; em 2004, pela Editora Singular, Pareceres, em dois volumes. Agora volto a publicar pela Ășltima editora uma nova sĂ©rie de pareceres. Quanto ao tĂtulo, oscilei entre apenas "Novos Pareceres", mais sĂłbrio - e que viria prevalecer - e o tĂtulo mais excĂȘntrico de "Novos e NovĂssimos Pareceres", inspirado no tĂtulo que encontrei numa antologia de poetas portugueses e nos tĂtulos dados por Orlando Gomes aos sucessivos repertĂłrios de pareceres que publicou: "QuestĂ”es de Direito Civil (1974), "NovĂssimas QuestĂ”es de Direito Civil" (1984) e "QuestĂ”es mais recentes de Direito Privado". (1988). A utilização, na composição da capa, de um estudo feito hĂĄ anos por nĂłs Ă© de responsabilidade exclusiva do editor, que viu no auto-retrato de um pintor amador traços que justificariam a sua reprodução neste livro.