As técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum
Aylton Bonomo JĂșnior
- 240 pages
- Portuguese
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As técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum
Aylton Bonomo JĂșnior
Ă propos de ce livre
O livro trata da utilização das tĂ©cnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princĂpio da adequação jurisdicional. Comentar-se-ĂĄ a respeito da novidade prevista no art. 327, § 2Âș, do CĂłdigo de Processo Civil, que, alĂ©m de permitir a cumulação objetiva de pedidos decorrentes de procedimento diversos, assegura o emprego das tĂ©cnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais a que se sujeitam um ou mais pedidos cumulados. Defender-se-ĂĄ a utilização das tĂ©cnicas processuais diferenciadasdo mandado de segurança no procedimento comum, quando diante de pedidos cumulados que atendam aos requisitos constitucionais da ação mandamental. Para tanto, apresentar-se-ĂĄ quais sĂŁo as tĂ©cnicas processuais diferenciadas do writ que sĂŁo compatĂveis com o procedimento comum.