O Bom Juiz
teoria da Ă©tica judicial das virtudes
André Gonçalves Fernandes
- 288 pages
- Portuguese
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O Bom Juiz
teoria da Ă©tica judicial das virtudes
André Gonçalves Fernandes
Ă propos de ce livre
A presente obra estuda a importĂąncia do aprimoramento Ă©tico do juiz no seio da realidade comunitĂĄria. Discorre sobre o estado da arte da formação Ă©tico-judicial hegemĂŽnica, marcada pelo deontologismo kantiano e pelo consequencialismo utilitarista. Analisa o sentido e o alcance dos aportes teĂłricos, prĂĄticos e epistemolĂłgicos do problema Ă©tico no campo do agir jurisdicional do magistrado, tomado como um sujeito moral e inserido numa ordem moral, em prol do desvelamento de uma prĂĄxis em que o juiz administre a distribuição dos direitos, deveres, bens, prĂȘmios, sançÔes e honrarias com vistas ao justo concreto historicamente situado e ao bem comum. Indica, no campo Ă©tico, a adoção da teoria da Ă©tica das virtudes como uma fecunda proposta de florescimento Ă©tico do juiz, a partir da premissa de que o aperfeiçoamento de seu carĂĄter moral implica no aprimoramento qualitativo da prestação jurisdicional. Apresenta as especificidades da interdependĂȘncia das virtudes (connexio virtutum) na teoria da Ă©tica das virtudes e no tema das virtudes judiciais. Estabelece uma leitura da codificação Ă©tico-judicial em vigor Ă luz da teoria da Ă©tica judicial das virtudes (virtue jurisprudence), a fim de propiciar fundamentos pedagĂłgicos para as escolas de direito e de magistratura preocuparem-se com uma sĂłlida formação moral que estimule no magistrado uma postura Ă©tico-social dotada de sensibilidade e responsabilidade ao valor de seu papel e de sua imagem perante os cidadĂŁos, a partir da adoção de certos traços de carĂĄter pessoal que reflitam em predicados judiciais, aptos a tornĂĄ-lo e a ser visto como um bom juiz.