A construção do dolo no direito tributårio
linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto
Priscilla Queiroga CĂąmara
- 160 pages
- Portuguese
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A construção do dolo no direito tributårio
linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto
Priscilla Queiroga CĂąmara
Ă propos de ce livre
A autora investiga o significado do "dolo" e a maneira possĂvel de provĂĄ-lo quando o for exigido para a incidĂȘncia de normas jurĂdicas tributĂĄrias. O faz Ă luz analĂtica-hermenĂȘutica do Constructivismo LĂłgico-semĂąntico e sua base na filosofia da linguagem, por meio de exercĂcios de intertextualidade jurĂdica e interpretação sistĂȘmica do ordenamento, fixando a premissa de abandono do empĂrico para a adoção da inevitabilidade da linguagem tambĂ©m para fins de prova do dolo. Busca liçÔes na Teoria Penal da Ação Significativa e nos dados civis sobre a declaração de vontade nos negĂłcios jurĂdicos para, com o raciocĂnio adaptado Ă s particularidades do direito tributĂĄrio, construir a noção de "dolo" aplicĂĄvel e traçar o norte probatĂłrio para sua comprovação. O "dolo" Ă© compreendido como dado inserido no cenĂĄrio comunicacional: mensagem emitida pelas partes e recepcionada pelo julgador, o qual, partindo do conjunto probatĂłrio constituĂdo no processo, o constrĂłi para atribui-lo ao sujeito quando da aplicação da norma. Ao final, define-se o dolo como a vontade consciente na prĂĄtica de ato para atingir determinado fim, sendo inalcançåvel empiricamente e que demanda construção interpretativa com base em linguagem constituĂda acerca da conduta e de seu contexto, demonstrando sua dinĂąmica, para que possa ser atribuĂdo, razĂŁo pela qual se mostra essencial uma atividade probatĂłria ampla e criativa para a construção adequada do fato jurĂdico e a estipulação devida da verdade lĂłgico-jurĂdica.