Inseminação artificial homóloga post mortem e questÔes sucessórias decorrentes
Daniela Moreira Augusto
- 148 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Inseminação artificial homóloga post mortem e questÔes sucessórias decorrentes
Daniela Moreira Augusto
Ă propos de ce livre
A presente obra discute os avanços na ĂĄrea de reprodução humana assistida e o seu impacto no ordenamento jurĂdico, especialmente no campo do direito de famĂlia e sucessĂłrio, ao debater sobre a inseminação artificial apĂłs a morte de um dos titulares do material genĂ©tico. Permitida pela Resolução nÂș 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, a reprodução assistida post mortem possibilita que a viĂșva conceba um novo filho do casal a partir do sĂȘmen do seu falecido marido ou mesmo um embriĂŁo criopreservado com o material genĂ©tico de ambos. O desenvolvimento de tais tĂ©cnicas acaba por impactar diretamente na ciĂȘncia jurĂdica, que precisarĂĄ se debruçar sobre essas novas questĂ”es, como o reconhecimento da filiação post mortem e o consequente direito hereditĂĄrio dessa criança, temas que serĂŁo abordados nesta obra.