A constitucionalidade do regime diferenciado de contrataçÔes pĂșblicas face aos grandes eventos nacionais
Marcos Cezar
- 72 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
A constitucionalidade do regime diferenciado de contrataçÔes pĂșblicas face aos grandes eventos nacionais
Marcos Cezar
Ă propos de ce livre
A Constitucionalidade do Regime Diferenciado de ContrataçÔes PĂșblicas face aos Grandes Eventos Nacionais Ă© uma obra escrita para aguçar o pensamento crĂtico do leitor quanto aos aspectos de sua constitucionalidade, esse Ă© um recorte muito interessante, pois lança um olhar que nĂŁo se restringe tĂŁo somente Ă s licitaçÔes e contratos, mas do instituto como parte orgĂąnica do sistema jurĂdico-constitucional.O RDC, apesar de toda controvĂ©rsia da sua gĂȘnese, Ă© considerado o embriĂŁo da "nova" licitação que se pretende praticar no Brasil, daqui por diante. Em verdade, ela traduz um ato de coragem (diria do legislador, mas nĂŁo o foi, por surgir de iniciativa do Executivo) necessĂĄrio para modernizar o sistema de compras governamentais, tornando-o mais preciso e dinĂąmico.