Direito à moradia e participação popular
reinventando as audiĂȘncias pĂșblicas â "NinguĂ©m fica para trĂĄs"
Luiz Henrique Milaré de Carvalho
- 332 pages
- Portuguese
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Direito à moradia e participação popular
reinventando as audiĂȘncias pĂșblicas â "NinguĂ©m fica para trĂĄs"
Luiz Henrique Milaré de Carvalho
Ă propos de ce livre
O livro se concentra na perspectiva de um Direito Ă Cidade, construĂdo pelos movimentos sociais e que buscam participação no processo decisĂłrio das polĂticas pĂșblicas. Nesse sentido, a ideia central da obra Ă© propor uma nova forma de audiĂȘncias pĂșblicas, realizadas numa nova vertente democrĂĄtica. No caminhar, identificamos a especulação imobiliĂĄria e os entraves histĂłricos da polĂtica de moradia social no Brasil. O Estatuto da Cidade e sua inovação carecem ainda de efetividade, ponto importante da construção da cidadania. Essa perspectiva Ă© a linha condutora do livro, trazendo o comparativo com paĂses que estĂŁo na vanguarda de polĂticas sociais. Este trabalho adota os dizeres da ONU-Habitat de 2016, que aborda o lema "ninguĂ©m fica para trĂĄs" numa clara alusĂŁo Ă construção de um novo humanismo, assentado no pensamento revisitado de Henri Lefebvre. Relevante para o estudo de Direito Constitucional e Direito UrbanĂstico.