Laicidade e HermenĂȘutica
compreendendo o Estado Laico no Brasil contemporùneo em busca de uma resposta adequada à Constituição
Rodrigo Pedroso Barbosa
- 220 pages
- Portuguese
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Laicidade e HermenĂȘutica
compreendendo o Estado Laico no Brasil contemporùneo em busca de uma resposta adequada à Constituição
Rodrigo Pedroso Barbosa
Ă propos de ce livre
"Ă necessĂĄrio deixar claro que esta obra nĂŁo se trata de uma pesquisa acerca da religiĂŁo ou da religiosidade. TambĂ©m nada tem a ver com a questĂŁo da laicidade do Estado, de suas raĂzes ou de sua construção. Curiosamente pode-se afirmar que sequer da questĂŁo ligada ao ensino confessional ou da ADI 4439." (Do PrefĂĄcio) Entretanto, Ă© uma obra que lida com todas estas questĂ”es: laicidade, Estado Laico, o que Ă© (para o Direito brasileiro contemporĂąneo) ReligiĂŁo, quais as raĂzes histĂłrico-sociais da religiosidade Ășnica e peculiar do povo brasileiro, e como tais questĂ”es deve(ria)m participar do processo de construção da decisĂŁo jurĂdica. A questĂŁo Ă© o como se construir (fundamentar) a decisĂŁo, em busca nĂŁo da Ășnica resposta, mas de uma resposta constitucionalmente adequada, no aqui (Brasil) e agora (contemporĂąneo). Se Ă© sobre laicidade, poderia igualmente ser sobre outra questĂŁo. Se Ă© sobre a ADI 4439, poderia igualmente ser sobre outra decisĂŁo. Mas se a decisĂŁo jurĂdica acontece no mundo concreto, deve ser sobre algo (ensino religioso confessional), em algum lugar e em algum tempo. "Em tempos difĂceis de consolidação do constitucionalismo contemporĂąneo Ă© importante lembrar a afirmação de Streck: o decisionismo faz mal Ă democracia. Se isso Ă© verdade (e Ă©), torna-se uma questĂŁo muito mais preocupante quando tratamos de um paĂs como o Brasil, onde a modernidade (ainda) tarda e as instituiçÔes democrĂĄticas passam por tempos difĂceis. Tempos que nos remetem a um recente passado como uma ilusĂłria resposta de resgate de certezas e seguranças e que ainda nos assombram. A CrĂtica HermenĂȘutica do Direito tem como proposta bĂĄsica a compreensĂŁo constitucional a partir do resgate do mundo concreto em uma circularidade prĂłpria da hermenĂȘutica filosĂłfica, entre o apofĂąntico e o hermenĂȘutico, em um processo continuo de construção de sentidos a partir de horizontes autĂȘnticos. Ă justamente no Direito que sentimos a falta de uma linearidade decisĂłria alinhada com os horizontes constitucionais e com a temporalidade. NĂŁo Ă© por outro motivo que, ao lado de Streck, Rodrigo elege Dworkin como fio condutor para a elaboração da obra. Ă na questĂŁo do ensino confessional que encontramos o problema da discussĂŁo. Os ministros do STF decidem a partir de uma racionalidade solipsista em que a consciĂȘncia de cada um dĂĄ os contornos de decisĂ”es que, mesmo que no mesmo sentido em termos de resposta, equivocam-se em termos de fundamentação. NĂŁo se trata de definir qual das respostas Ă© a melhor, a correta ou a mais adequada, mas simplesmente de deixar claro que as mais diversas fundamentaçÔes, a partir da adjudicação do sentido das palavras (Estado Laico, no caso), a perda de contato com o mundo concreto e com a constituição nos permitem afirmar que em cada um dos votos, mesmo que com respostas idĂȘnticas, temos um processo decisĂłrio que nĂŁo se compromete com o que nos constitui, no tempo e no Direito. O resgate da construção de sentidos das coisas, partindo do mundo concreto, da temporalidade, compreendendo a necessĂĄria historicidade dos conceitos que vĂŁo alĂ©m, muito alĂ©m de simples palavras, mas de compreender o sentido das coisas, resgatando o mundo concreto e dando possibilidade para que o constitucionalismo contemporĂąneo brasileiro seja capaz de promover aquele a que se propĂŽs, a superação do modelo positivista e promover um modelo social almejado por nĂłs hĂĄ muito."