A gestĂŁo de resĂduos sĂłlidos na cidade de BelĂ©m
proposta de lei tributĂĄria a partir dos princĂpios da cooperação e solidariedade
Marina Rocha Pontes de Sousa
- 228 pages
- Portuguese
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A gestĂŁo de resĂduos sĂłlidos na cidade de BelĂ©m
proposta de lei tributĂĄria a partir dos princĂpios da cooperação e solidariedade
Marina Rocha Pontes de Sousa
Ă propos de ce livre
O direito Ă© reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspiraçÔes morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestĂŁo dos resĂduos sĂłlidos reflete bem a assertiva, embora se tenham alguns institutos jurĂdicos resguardando a poluição ambiental originada pelo descarte nĂŁo sustentĂĄvel desse material, os lixĂ”es a cĂ©u aberto, a nĂŁo segregação de resĂduos e rejeitos e o nĂŁo tratamento dos orgĂąnicos continuam em todo o paĂs. Mas como superar esta problemĂĄtica? A proposta apresentada Ă© a criação de uma taxa de fiscalização pautada em estratĂ©gias indutoras, mesclada com o princĂpio da solidariedade, no afĂŁ de auxiliar na sensibilização dos munĂcipes acerca da problemĂĄtica do descarte de resĂduos sĂłlidos (especialmente os orgĂąnicos), e incentivar o comportamento baseado no agir refletido, isto Ă©, uma conduta pautada na responsabilidade moral, cujo objetivo seja vislumbrar o resĂduo reciclĂĄvel como um bem econĂŽmico e de valor social, capaz de gerar trabalho e renda.