Evolução do antitruste no Brasil
Celso Campilongo, Roberto Pfeiffer, Celso Campilongo, Roberto Pfeiffer
- 1,380 pages
- Portuguese
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Evolução do antitruste no Brasil
Celso Campilongo, Roberto Pfeiffer, Celso Campilongo, Roberto Pfeiffer
Ă propos de ce livre
O livro que temos o prazer de apresentar Ă© fruto de um notĂĄvel trabalho coletivo de acadĂȘmicos que empreendem uma ampla reflexĂŁo acerca do impacto da atual lei de defesa da concorrĂȘncia, apĂłs o seu primeiro quinquĂȘnio de vigĂȘncia. O objetivo do livro Ă© justamente o de suscitar uma ampla e profunda reflexĂŁo sobre a evolução da defesa da concorrĂȘncia no paĂs, apontando os ĂȘxitos alcançados e os aperfeiçoamentos que necessitam ser implementados. O livro foi divido em seis partes, sendo a primeira composta de artigos que efetivam a anĂĄlise histĂłrica da defesa da concorrĂȘncia no Brasil, com ĂȘnfase na reflexĂŁo sobre a efetividade do conteĂșdo e execução de suas normas, bem como do desempenho de seu arcabouço institucional.A segunda parte Ă© integrada por artigos que exploram a relação da defesa da concorrĂȘncia com outras polĂticas pĂșblicas. Os artigos abordam instigantes temais, como, por exemplo, a aplicação da concorrĂȘncia em setores econĂŽmicos objeto de regulação econĂŽmica; a harmonização do antitruste com o direito de propriedade intelectual e o bem-estar do consumidor como objetivo central do direito da concorrĂȘncia. HĂĄ ainda artigos dedicados A segunda parte Ă© integrada por artigos que exploram a relação da defesa da concorrĂȘncia com outras polĂticas pĂșblicas.A terceira e quarta partes abordam a percepção do Cade pelas diversas mĂdias e analisam importantes aspectos institucionais.A quinta parte versa sobre o controle de concentraçÔes, matĂ©ria que foi objeto das mais incisivas modificaçÔes na atual lei de defesa da concorrĂȘncia.