Igual consideração e respeito, independĂȘncia Ă©tica e liberdade de expressĂŁo em Dworkin
Ă© possĂvel reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do Ăłdio em um ordenamento coerente de princĂpios?
Ana Luiza Nuñez Ramalho
- 276 pages
- Portuguese
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Igual consideração e respeito, independĂȘncia Ă©tica e liberdade de expressĂŁo em Dworkin
Ă© possĂvel reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do Ăłdio em um ordenamento coerente de princĂpios?
Ana Luiza Nuñez Ramalho
Ă propos de ce livre
Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incĂŽmoda e desconcertante temĂĄtica acerca do discurso do Ăłdio. Qual lugar ocupa o hate speech no Estado DemocrĂĄtico de Direito, fruto da exigĂȘncia da prĂłpria sociedade democrĂĄtica moderna? Como se dĂĄ a limitação aos direitos fundamentais em um sistema vivo de regras e princĂpios? A obra perpassa o contraponto entre o Direito metodolĂłgico de Robert Alexy e a Justiça de Ouriços de Ronald Dworkin. TambĂ©m almeja adentrar-se nos fios argumentativos construĂdos pela teoria de Dworkin, abordando as temĂĄticas de trunfos, de se levar os direitos a sĂ©rio, de como igualdade e liberdade se pressupĂ”em, da Ășnica decisĂŁo correta, das crĂticas aos argumentos utilitaristas, da distinção entre argumentos de polĂtica e argumentos de princĂpio, de inclusĂŁo e multiculturalismo, do direito ao discurso do Ăłdio enquanto desdobramento da liberdade de expressĂŁo e do respeito Ă independĂȘncia Ă©tica. O presente livro vĂȘ-se provocado a analisar o local do discurso do Ăłdio no cenĂĄrio jurĂdico brasileiro, em especial no emblemĂĄtico caso Ellwanger. Seria possĂvel lançar novas luzes ao discurso dos detestĂĄveis no contexto brasileiro? Estariam eles agasalhados pelo manto da igualdade? Vale refletir se nosso contexto estĂĄ preparado para ressignificar a liberdade de expressĂŁo.