A GestĂŁo Colaborativa no INSS
avaliação de desempenho da experiĂȘncia do Seguro Defeso
Luiz Henrique Alonso de Andrade
- 132 pages
- Portuguese
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A GestĂŁo Colaborativa no INSS
avaliação de desempenho da experiĂȘncia do Seguro Defeso
Luiz Henrique Alonso de Andrade
Ă propos de ce livre
A gestĂŁo colaborativa na prestação de serviços pĂșblicos, tendĂȘncia nos novos movimentos da Nova Governança PĂșblica (New Public Governance), Ă© prescrita pela academia de gestĂŁo e polĂticas pĂșblicas como alternativa, tanto Ă prestação exclusivamente estatal, quanto Ă terceirização e privatização de serviços pĂșblicos. Entretanto, poucos estudos atĂ© o momento avaliaram empiricamente os resultados destas prĂĄticas para os usuĂĄrios dos serviços pĂșblicos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou Ă prova o conceito quando instituiu sua polĂtica de gestĂŁo colaborativa com as colĂŽnias, associaçÔes e sindicatos de pescadores no processamento do Seguro Defeso, em 2016. O sucesso da polĂtica para a eficiĂȘncia das atividades do instituto foi atestado nos anos seguintes, sendo determinante para a expansĂŁo do programa de transformação digital. Ferramentas sob medida para a prestação dos serviços do INSS com a colaboração de outros parceiros institucionais foram disponibilizadas - prefeituras, empresas, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e sindicatos passaram a efetivamente receber requerimentos de benefĂcios e remetĂȘ-los de forma eletrĂŽnica Ă s centrais de anĂĄlise do INSS. O autor participou ativamente no desenho e na implementação dessas polĂticas âporĂ©m, entendeu ser necessĂĄria a avaliação de seus impactos na experiĂȘncia do maior interessado: o cidadĂŁo. Ă de se esperar que a inserção de novos atores nos mecanismos de prestação de serviços pĂșblicos relevantes, como aqueles prestados pelo INSS, afete de forma significativa o caminho do cidadĂŁo atĂ© a concretização de seus direitos. Assim, este estudo testa a hipĂłtese de que a gestĂŁo colaborativa no acesso a benefĂcios sociais pode promover ganhos de desempenho sob a perspectiva de seus destinatĂĄrios. Para tanto, o cenĂĄrio de teste foi o processamento de requerimentos de Seguro Defeso, no sul da Bahia, entre 2015 e 2016, cenĂĄrio onde a implementação da polĂtica nĂŁo foi homogĂȘnea â ideal para o emprego do mĂ©todo de diferenças-em- diferenças, comparando indicadores referentes aos pescadores atendidos de forma convencional e Ă queles atendidos por meio da gestĂŁo colaborativa. Os resultados sĂŁo interpretados e complementados por entrevistas com gestores do INSS e representantes de pescadores da regiĂŁo. Como resultado, sĂŁo verificados ganhos significativos de desempenho nas dimensĂ”es da efetividade e da equidade, entretanto sĂŁo apontadas restriçÔes e possibilidades para o desenvolvimento da polĂtica. Dissertação apresentada ao Instituto de Pesquisa EconĂŽmica Aplicada (IPEA) para a obtenção do tĂtulo de Mestre em PolĂticas PĂșblicas e Desenvolvimento. Defendida em 07 de março de 2018.