O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas

ANDRE LEANDRO MONTE PINTO

• Éditeur: Editora Dialética
• Année: 2021
• ISBN:
  9786525215631
• Sujet: Law
• Sous-sujet: Intellectual Property Law

Este trabalho concentrou-se no estudo empírico do arquivamento de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas. Para tanto, foram conjugados métodos e técnicas de pesquisa e de análise, predominantemente qualitativos. Conjugou-se ao método do estudo de caso, de Robert Yin, a técnica de pesquisa da análise documental, nas linhas e ideias oriundas da literatura de André Cellard, e foram realizadas inferências descritivas alinhadas às ideias de Lee Epstein e Gary King. Como resultado da coleta de dados na base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, foram encontrados 81 depósitos de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas, sendo 51 depósitos brasileiros. Dos 51 depósitos brasileiros, 46 (90%) envolviam ao menos uma Universidade Pública (Estadual ou Federal) ou Fundações Públicas de Pesquisa e Ensino. Como resultado extraído da análise documental, é possível observar que dos 20 depósitos de pedido de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas que se encontravam arquivados, 14 (70%) foram arquivados devido à falta de pagamento de anuidade, não sendo possível, com as técnicas de pesquisa utilizadas até o momento da finalização desta pesquisa, inferir o motivo da falta de pagamento.