A violĂȘncia de gĂȘnero, o MinistĂ©rio PĂșblico e a aplicação da Lei Maria da Penha
uma anĂĄlise na cidade de SĂŁo LuĂs/MA
André Gonzalez Cruz
- 300 pages
- Portuguese
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A violĂȘncia de gĂȘnero, o MinistĂ©rio PĂșblico e a aplicação da Lei Maria da Penha
uma anĂĄlise na cidade de SĂŁo LuĂs/MA
André Gonzalez Cruz
Ă propos de ce livre
A pesquisa, A VIOLĂNCIA DE GĂNERO, O MINISTĂRIO PĂBLICO E A APLICAĂĂO DA LEI MARIA DA PENHA: uma anĂĄlise na cidade de SĂŁo LuĂs/MA, objetiva discutir como o MinistĂ©rio PĂșblico aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento Ă violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra as mulheres, procurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. Concebe a violĂȘncia contra as mulheres como uma das espĂ©cies da violĂȘncia de gĂȘnero e parte de um processo mais amplo de opressĂŁo, exploração e de subordinação a que estas sĂŁo vĂtimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, hĂĄ muito, clamam por seu combate. A partir dos referenciais inscritos no materialismo histĂłrico dialĂ©tico e no racionalismo aberto crĂtico, apropria-se da Lei nÂș 11.340/2006 e sua sistemĂĄtica procedimental e instrumentos diferenciados para a prevenção e a repressĂŁo daquela forma de violĂȘncia, bem como dos regramentos legais cabĂveis ao MinistĂ©rio PĂșblico, a fim de dar conta da atuação deste Ășltimo no municĂpio de SĂŁo LuĂs/MA no perĂodo de 2006 a 2013.