Combate à corrupção
a necessidade de uma evolução da persecução penal (atualizado com o Pacote Anticrime â Lei no 13.964/2019)
Ulisses de Oliveira SimÔes
- 160 pages
- Portuguese
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Combate à corrupção
a necessidade de uma evolução da persecução penal (atualizado com o Pacote Anticrime â Lei no 13.964/2019)
Ulisses de Oliveira SimÔes
Ă propos de ce livre
Esta obra tem por objetivo geral discorrer sobre a necessidade de evolução dessa persecução penal sem, contudo, violentar direitos e garantias constitucionais. Primeiro, trata da corrupção â que deve ser combatida com a observĂąncia dos princĂpios administrativos e das normas vigentes â, como fato social e jurĂdico, tĂŁo comum na sociedade moderna. As limitaçÔes legais, de conhecimento e pessoal que inibem o combate rigoroso e cĂ©lere da corrupção administrativa foram examinadas no segundo capĂtulo. O terceiro capĂtulo analisa aspectos da persecução penal e propostas que tĂȘm sido mais utilizadas no combate Ă atual corrupção administrativa. A partir de rigorosa pesquisa e anĂĄlises efetuadas concluiu-se que nĂŁo Ă© mais possĂvel ignorar os malefĂcios provocados pela corrupção administrativa nem a disparidade existente entre esses atos, as apuraçÔes e as condenaçÔes dos acusados. Para tanto, Ă© imprescindĂvel que a persecução penal seja eficiente atribuindo responsabilidades a esses crimes que deixariam de ser apenas escĂąndalos midiĂĄticos e passariam a ser devidamente solucionados. Nesse sentido, Ă© preciso contar com a boa vontade dos legisladores na elaboração de leis mais severas, observando, evidentemente, a nĂŁo violação de direitos e garantias constitucionais.