Autonomia reprodutiva e embriĂŁo criopreservado
pressupostos para a revogação de consentimento informado
Marianna Gazal Passos
- 232 pages
- Portuguese
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Autonomia reprodutiva e embriĂŁo criopreservado
pressupostos para a revogação de consentimento informado
Marianna Gazal Passos
Ă propos de ce livre
Com o desenvolvimento social e biotecnolĂłgico novos fenĂŽmenos surgem, exigindo do Direito respostas para conflitos e situaçÔes nĂŁo antes pensadas. Nesse contexto, encontra-se a tĂ©cnica de Reprodução Assistida. Apesar dessa tĂ©cnica ter surgido hĂĄ mais de 4 dĂ©cadas, conflitos cada vez mais complexos emergem no que tange ao uso dessa tecnologia. Desse modo, ao se constatar que casos de disputa acerca da destinação do embriĂŁo criopreservado tĂȘm sido reportados nos mais variados paĂses (Reino Unido, ItĂĄlia, Israel, Brasil, Estados Unidos etc.), resultando em diferentes resoluçÔes para esses conflitos, surge a indagação se, no cenĂĄrio brasileiro, caberia revogar o consentimento informado para implante em Ăștero do embriĂŁo criopreservado. Para tal, propĂ”e-se a hipĂłtese de que caberia sim, no contexto brasileiro, revogar tal consentimento, tendo em vista o status do embriĂŁo criopreservado na ordem pĂĄtria, bem como a autonomia reprodutiva como direito fundamental da personalidade, alicerçando a prerrogativa da parte que nĂŁo deseja mais seguir com a RA. A pesquisa evidencia a necessĂĄria tutela jurĂdica dos direitos existenciais e a liberdade de cada um para desenvolver o projeto de vida que deseja dentro da ordem jurĂdica na qual se estĂĄ inserido.