Finanças pĂșblicas e redistribuição da riqueza
o papel redistributivo da defesa pĂșblica na construção de um novo contrato social
Ivana Souto de Medeiros Barbosa
- 300 pages
- Portuguese
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Finanças pĂșblicas e redistribuição da riqueza
o papel redistributivo da defesa pĂșblica na construção de um novo contrato social
Ivana Souto de Medeiros Barbosa
Ă propos de ce livre
A presente pesquisa desenvolve-se na ĂĄrea das Finanças PĂșblicas e tem como objeto a redistribuição da riqueza promovida pelo Estado por intermĂ©dio de despesas pĂșblicas. A escolha do tema justifica-se na constatação de que as desigualdades e a pobreza, fenĂŽmenos intimamente ligados, tĂȘm avançado em todo o mundo, inclusive nos paĂses mais ricos. Estes fenĂŽmenos repercutem negativamente na coesĂŁo social, excluindo muitos indivĂduos da partilha do bem-estar alcançado pelo desenvolvimento das sociedades. Partindo desta constatação, investiga-se como as despesas pĂșblicas realizadas pelo Estado sĂŁo capazes de atuar na redução das desigualdades e no combate Ă pobreza, exercendo um papel redistributivo. O problema de pesquisa serĂĄ discutido sob a perspectiva da construção de um novo contrato social, abordagem que, neste trabalho, reĂșne elementos da filosofia, da sociologia e da Teoria dos Jogos. O conceito de contrato social elaborado com base nestes elementos assenta-se nas noçÔes de igualdade, solidariedade, reciprocidade, cooperação, confiança e consenso. Considerando que as desigualdades e a pobreza, enquanto fatores de desagregação, fragilizam o contrato social, estuda-se o potencial das despesas pĂșblicas redistributivas na construção de um novo contrato social. Neste propĂłsito, de forma a contextualizar o problema de pesquisa, o trabalho inicia pela anĂĄlise da desigualdade e da pobreza enquanto fenĂłmenos multidimensionais, adotando a abordagem das capacidades bĂĄsicas como elemento aglutinador das variadas facetas destes fenĂłmenos. ApĂłs a elaboração de um conceito de contrato social com base nos subsĂdios jĂĄ referidos, prossegue-se para a construção de um quadro empĂrico em torno das desigualdades e pobreza, a fim de verificar as caracterĂsticas e impactos destes fenĂłmenos. Neste propĂłsito, apĂłs anĂĄlise de dados em um plano mundial, investiga-se o quadro das desigualdades e da pobreza referente a quatro paĂses selecionados nesta pesquisa, nomeadamente, Portugal, Brasil, FinlĂąndia e Estados Unidos. O segundo CapĂtulo do trabalho dedica-se Ă questĂŁo da redistribuição da riqueza, reunindo elementos da seara econĂłmica e filosĂłfica para, entĂŁo, refletir sobre o dever do Estado de atuar de forma redistributiva. No aspeto econĂłmico, a redistribuição da riqueza Ă© estudada sob a perspectiva da repartição do rendimento nacional, segundo a concepção contratualista e institucionalista; sob o aspecto filosĂłfico, estudam-se as principais teorias Ă©tico-econĂłmicas desenvolvidas em torno da justiça distributiva. Com base no entendimento de que o Estado deve atuar de forma redistributiva, prossegue-se com o exame da redistribuição da riqueza no aspeto financeiro, com ĂȘnfase para as despesas pĂșblicas. Neste particular, sĂŁo selecionadas para anĂĄlise quatro modalidades de despesas pĂșblicas de carĂĄter redistributivo, nomeadamente, educação, saĂșde, segurança social e renda bĂĄsica. Finalmente, no Ășltimo CapĂtulo do trabalho, promove-se a efetiva investigação do papel redistributivo das despesas pĂșblicas, refletindo sobre os elementos que podem compor um projeto de construção de um novo contrato social nesta seara. A fim de criar uma perspectiva para tal investigação, verifica-se a repercussĂŁo das despesas pĂșblicas em educação, saĂșde, segurança social e renda bĂĄsica (quando existente) sobre os contratos sociais vigentes nos quatro paĂses selecionados para uma anĂĄlise empĂrica. Em face das realidades verificadas, prossegue-se, por fim, com a discussĂŁo de um projeto de construção de um novo contrato social, perquirindo sobre a sua viabilidade, o quadro institucional subjacente a ele e o melhor arranjo que poderĂĄ ser adotado em torno das despesas pĂșblicas redistributivas estudadas no trabalho.