Empresas estatais e privatização
a grande dissemelhança de eficiĂȘncia entre a gestĂŁo pĂșblica e a privada
Lucas Porto GuimarĂŁes de Cerqueira
- 136 pages
- Portuguese
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Empresas estatais e privatização
a grande dissemelhança de eficiĂȘncia entre a gestĂŁo pĂșblica e a privada
Lucas Porto GuimarĂŁes de Cerqueira
Ă propos de ce livre
A questĂŁo sobre a privatização das empresas estatais Ă© um tema atual muito polĂȘmico na sociedade brasileira, mas jĂĄ consolidado na legislação e na doutrina nacional. A presente livro Ă© guiado pela seguinte problemĂĄtica: a privatização de todas as empresas estatais em conjunto com a abertura de mercado para uma livre concorrĂȘncia Ă© a melhor solução frente aos pĂ©ssimos serviços pĂșblicos fornecidos, visando diminuir os problemas estruturais do Governo? Busca-se como objetivo geral da investigação aprofundar o estudo jurĂdico e econĂŽmico sobre as privatizaçÔes, em especial sobre as consequĂȘncias econĂŽmicas da intervenção do Estado na economia, e como isso se reflete na vida dos consumidores. Considerar-se-ĂĄ a forma de atuação do Estado na economia, a qualidade de seus serviços e as decisĂ”es de cunho polĂtico comuns nesse meio. Mais especificamente, expondo tambĂ©m sobre o que Ă© privatização, e seus benefĂcios teĂłricos; definir empresas estatais em sua forma total, desmembrando as sociedades de economia mista e empresas pĂșblicas; relacionar o direito com a economia, mostrando a importĂąncias desses dois campos cientĂficos; analisar e definir atividade econĂŽmica, aprofundando com os serviços pĂșblicos e suas espĂ©cies. Para viabilizar tais objetivos, este trabalho adotou o mĂ©todo de abordagem dedutivo, partindo das anĂĄlises dogmĂĄtica e sistemĂĄtica e, como tĂ©cnica de pesquisa, foi utilizada a revisĂŁo bibliogrĂĄfica em fontes secundĂĄrias, as quais foram: livros, revistas, textos legais, diretrizes etc., as quais possuem carĂĄter interdisciplinar como instrumento orientador do processo de investigação.