A teoria das cargas dinùmicas na distribuição do Înus da prova
e a confluĂȘncia com princĂpio da cooperação processual
Rafaela Cavalli
- 376 pages
- Portuguese
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A teoria das cargas dinùmicas na distribuição do Înus da prova
e a confluĂȘncia com princĂpio da cooperação processual
Rafaela Cavalli
Ă propos de ce livre
A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinĂąmicas na distribuição do ĂŽnus da prova e a sua confluĂȘncia com o princĂpio da cooperação processual. A cooperação, positivada como norma fundamental, reflete em diversas fases do processo, e almeja que todos aqueles que participem da relação processual, cooperem entre si, a fim de se alcançar uma decisĂŁo de mĂ©rito justa e efetiva e em tempo razoĂĄvel. No deslinde do processo, muitas questĂ”es podem ser solucionadas com uma postura ativa do juiz e das partes, dessa forma, concretizando o princĂpio da cooperação. O Novo CĂłdigo de Processo Civil, previu a possibilidade de distribuição dinĂąmica do ĂŽnus da prova, em situaçÔes excepcionais e atendidas algumas peculiaridades do caso concreto. Dessa forma, aquele que inicialmente nĂŁo tinha o encargo probatĂłrio, poderĂĄ ter invertido em seu favor tal ĂŽnus. Nessa perspectiva de processo cooperativo, Ă parte que detenha melhores condiçÔes probatĂłrias deverĂĄ ser encarregada de produzir a prova, sob pena de sofrer uma decisĂŁo desfavorĂĄvel. Quando o juiz distribui dinamicamente o ĂŽnus probatĂłrio, consegue viabilizar a concretude de outros direitos fundamentais, como o devido processo legal, o acesso Ă Justiça e o direito fundamental Ă prova, alĂ©m de tambĂ©m consolidar a tĂŁo almejada cooperação processual.