Limites da liberdade processual
TrĂcia Navarro Xavier Cabral
- 200 pages
- Portuguese
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Limites da liberdade processual
TrĂcia Navarro Xavier Cabral
Ă propos de ce livre
Os estudos que deram origem a primeira edição desta obra ocorreram entre osanos de 2017 e 2019, fruto do estĂĄgio de pĂłs-doutorado realizado perante a prestigiosaFaculdade de Direito da USP.Na Ă©poca, a comunidade jurĂdica ainda se adaptava Ă s mudanças do CPC/15, e acompanhava atentamente a evolução da doutrina e da jurisprudĂȘncia, especialmenteacerca das novidades introduzidas pela nova legislação.O incremento da liberdade processual foi uma delas.Ao longo das Ășltimas dĂ©cadas, o processo civil brasileiro passou por fases deexagerado formalismo, com um protagonismo muito exagerado do magistrado. OCPC/15 procurou simplificar o procedimento e enaltecer a participação dos demaissujeitos processuais, em prol de um ambiente mais democrĂĄtico e resultados maiseficientes.A ideologia proposta e os institutos que processuais que foram criados ouaperfeiçoados, fizeram com que houvesse uma mudança de paradigma em relaçãoĂ antiga concepção do processo civil, passando a empoderar as partes a uma maiorcooperação no procedimento e com os demais atores do processo.Com isso, a resistĂȘncia inicialmente existente foi cedendo espaço ao amadurecimentodas potencialidades envolvendo a liberdade processual. Por outro lado, foram reafirmados limites que sĂŁo imprescindĂveis para o bom funcionamento doprocesso civil brasileiro.Ă nesse contexto que surge a segunda edição desta obra, apĂłs o contĂnuo acompanhamentoda receptividade das novidades que foram introduzidas pelo CPC/15em torno da liberdade processual e de seus limites. Nesses cinco anos de vigĂȘncia, pode-se perceber que o CĂłdigo se mostra adequado Ă nossa realidade social, atendendoĂ maioria dos anseios dos profissionais do direito.Nesta edição, alĂ©m de algumas atualizaçÔes doutrinĂĄria, jurisprudencial e denovidades estrangeiras, especialmente da Europa, tambĂ©m serĂŁo abordados outrosdesafios surgidos a partir da pandemia da COVID-19, que em 2020 surpreendeu omundo e ensejou uma mudança completa da forma tradicional de funcionamentodo Poder JudiciĂĄrio, com a consequente necessidade do uso da tecnologia para acontinuidade da prestação da tutela jurisdicional.A adaptação pelos tribunais e profissionais do direito foi imediata, e pode-sedizer que alterou, em definitivo, a forma de ser ver e de fazer justiça no Brasil e emoutros ordenamentos jurĂdicos, eliminando o dogma da presença e local fĂsicos parase obter, com efetividade, o acesso Ă justiça.Portanto, esta obra retrata esse momento de desafio processual e de enfrentamentode uma sĂ©ria crise de saĂșde pĂșblica que afetou a sociedade global, a forma deprestação da atividade jurisdicional e o comportamento dos sujeitos processuais.VitĂłria/ES, abril de 2021.