Herança Digital
Controvérsias e Alternativas
Aline de Miranda Valverde Terra Terra, Ana Carolina Brochado Teixeira Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares Nevares, Bruno Torquato Zampier Lacerda Lacerda, Caio Ribeiro Pires Pires, Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira Oliveira, Carlos Nelson Konder Konder, Caroline PomjĂ© PomjĂ©, CĂntia Burille Bu
- 312 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Herança Digital
Controvérsias e Alternativas
Aline de Miranda Valverde Terra Terra, Ana Carolina Brochado Teixeira Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares Nevares, Bruno Torquato Zampier Lacerda Lacerda, Caio Ribeiro Pires Pires, Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira Oliveira, Carlos Nelson Konder Konder, Caroline PomjĂ© PomjĂ©, CĂntia Burille Bu
Ă propos de ce livre
HĂĄ algum tempo, temos nos deparado com inĂșmeros desafios que os bens digitais vĂȘm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeçÔes das identidades na Internet, o trato adequado do patrimĂŽnio digital, fazem despertar a consciĂȘncia da necessidade de tutela jurĂdica a esses novos tipos de bens e direitos... afinal, a pandemia fez com que se tornasse tĂȘnue a separação da vida online da offline â se Ă© que ela ainda existe.Ante a ausĂȘncia de legislação especĂfica que trate do tema, a tarefa do intĂ©rprete Ă© um juĂzo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicação do arcabouço normativo, podem nĂŁo ser construĂdas com a argĂșcia necessĂĄria que os novos ativos requerem.Se as repercussĂ”es desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirĂĄ seus efeitos post mortem. O ponto de partida dessa reflexĂŁo Ă© a tarefa de delimitar o acervo transmissĂvel pelas regras do direito sucessĂłrio: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dĂșplice? Ă dado aos herdeiros conhecer todas as situaçÔes jurĂdicas digitais nas quais o titular da herança estĂĄ inserido ou faz-se necessĂĄrio redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela post mortem?Ă preciso avançar para alĂ©m dessas perguntas â mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sĂłlida desse instituto jurĂdico, comumente chamado de herança digital â a fim de se pensar em efeitos mais especĂficos que ele gera, formas de avaliação, como deve ser feita sua tributação, se serviços de streaming estĂŁo no Ăąmbito do patrimĂŽnio transmissĂvel, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situação jurĂdica repercute.Foi em razĂŁo dessas inquietaçÔes que esse livro nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas a essas controvĂ©rsias uniu as coordenadoras, hĂĄ algum tempo. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmĂĄtica civilista sĂ©ria, Ăștil e coerente.Ă nesse sentido que a presente obra se debruça sobre temas diversos, como tecnologia e morte, bens digitais, regulação da herança digital, direito de acesso, streaming, exploração econĂŽmica de perfis de pessoas falecidas, direito ao esquecimento, inteligĂȘncia artificial, tutela pĂłstuma dos direitos da personalidade, aspectos processuais, testamento virtual, legĂtima, dentre outros.Embora essa iniciativa nĂŁo esgote o tema, ela apresenta importante passo no amadurecimento da discussĂŁo no cenĂĄrio jurĂdico. Fica aos leitores o convite para o debate, a fim de que possamos avançar na proposição de soluçÔes para as polĂȘmicas que os bens digitais apresentam ao ordenamento brasileiro.Agradecemos a editora Foco por mais uma vez estar conosco em nossos projetos e a todos os autores que abraçaram esse desafio.Ana Carolina Brochado Teixeira