Responsabilidade Civil
Novas tendĂȘncias
Adisson Leal, Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Bonna, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Ana Rita de Figueiredo Nery, AtalĂĄ Correia, Bruno Leonardo CĂąmara CarrĂĄ, Catarina Helena Cortada Barbieri, Christian Sahb Batista Lopes, Christiano Cassettari, Daniel UstĂĄrroz, Diogo Leonardo Machado de Me
- 592 pages
- Portuguese
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Adisson Leal, Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Bonna, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Ana Rita de Figueiredo Nery, AtalĂĄ Correia, Bruno Leonardo CĂąmara CarrĂĄ, Catarina Helena Cortada Barbieri, Christian Sahb Batista Lopes, Christiano Cassettari, Daniel UstĂĄrroz, Diogo Leonardo Machado de Me
Ă propos de ce livre
"O tema "responsabilidade civil" Ă© um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inĂșmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenĂŽmenos sociais. Discute-se, atĂ© mesmo, a possĂvel superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funçÔes. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, nĂŁo teve outro propĂłsito senĂŁo o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difĂcil temĂĄtica.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefĂĄcio, brinda toda a comunidade acadĂȘmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" nĂŁo pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No Ăąmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurĂdicos tenham as suas especificidades, as contribuiçÔes sĂŁo recĂprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princĂpios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relaçÔes de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famĂlias; e) responsabilidade civil na ĂĄrea mĂ©dica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notĂĄrios e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possĂveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisĂŁo, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".