Coisa julgada
Aspectos comparados Brasil-ItĂĄlia
Beatrice Ficcarelli, Diego Volpino, Ărico Andrade, Humberto Theodoro JĂșnior, Juliana Cordeiro de Faria, Laura Baccaglini, Martino Zulberti, Michelle Vanzetti, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Teresa Arruda Alvim
- 124 pages
- Portuguese
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Coisa julgada
Aspectos comparados Brasil-ItĂĄlia
Beatrice Ficcarelli, Diego Volpino, Ărico Andrade, Humberto Theodoro JĂșnior, Juliana Cordeiro de Faria, Laura Baccaglini, Martino Zulberti, Michelle Vanzetti, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Teresa Arruda Alvim
Ă propos de ce livre
Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-ItĂĄlia - 1ÂȘ Ed - 2022"Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-ItĂĄlia" Ă© fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a FacoltĂ di Giurisprudenza dell'UniversitĂ degli Studi di Milano, cujas relaçÔes acadĂȘmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida Ă presença de um dos organizadores deste livro como professor pesquisador na UniversitĂ degli Studi di Milano.O perĂodo foi Ăștil para iniciar a colaboração, voltada ao diĂĄlogo sobre temas de interesse para o direito brasileiro e para o direito italiano. Nesse sentido, a comparação se desenvolveu, em particular, sobre um dos temas clĂĄssicos do processo civil, a coisa julgada, objeto de renovado estudo e debate no Brasil, em razĂŁo da nova disciplina, por exemplo, da extensĂŁo do alcance da coisa julgada para abarcar tambĂ©m a questĂŁo prejudicial (art. 503, §§ 1Âș e 2Âș). Considerando que a elaboração da coisa julgada no Brasil se construiu a partir, especialmente a partir do direito italiano, e particularmente com base no pensamento de Enrico Tullio Liebman, a comparação com o direito italiano se apresenta sempre muito profĂcua para o estudioso brasileiro.A partir dessas premissas, foi sendo maturada a ideia de organizar um congresso sobre o tema, donde surgiram as "Jornadas de Estudo Ătalo-Brasileiras sobre Coisa Julgada". O evento, realizado com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual â IBDP e do Instituto de Direito Processual â IDPro, se desenvolveu em quatro jornadas distantes, no perĂodo de 29 de março de 2021 a 30 de abril de 2021, e contou com a participação de estudiosos e professores italianos e brasileiros, de diversas universidades. Os artigos constantes deste livro representam, basicamente, as apresentaçÔes e as intervençÔes desenvolvidas no congresso, subdivididos nos temas que constituĂram objeto de cada uma das jornadas: limites subjetivos da coisa julgada; modificação da demanda e coisa julgada; limites objetivos da coisa julgada; e, por fim, contraste entre coisas julgadas".Os coordenadores