Saneamento bĂĄsico no Brasil
Carlos Roberto de Oliveira, Mariana Campos de Souza, Alceu de Castro GalvĂŁo Junior, Ana Silvia Pereira Santos, Anderson Costa, Andres Julian Vera, Carlos Roberto de Oliveira, Carolina De Assis, Denise Nefussi Mandel, Douglas Estevam, Edison Carlos Fernandes, FabrĂcio Dorado Soler, Fernando Scharlack
- 300 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Saneamento bĂĄsico no Brasil
Carlos Roberto de Oliveira, Mariana Campos de Souza, Alceu de Castro GalvĂŁo Junior, Ana Silvia Pereira Santos, Anderson Costa, Andres Julian Vera, Carlos Roberto de Oliveira, Carolina De Assis, Denise Nefussi Mandel, Douglas Estevam, Edison Carlos Fernandes, FabrĂcio Dorado Soler, Fernando Scharlack
Ă propos de ce livre
Sobre a obra Saneamento BĂĄsico no Brasil - 1ÂȘ Ed - 2023"As Diretrizes Nacionais para o Saneamento BĂĄsico, instituĂdas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alteraçÔes e atualizaçÔes no ano de 2020, por meio da Lei 14.026, de 15 de julho de 2020.A referida Lei 14.026/2020 modificou, ainda, a Lei 9.884/2000, para atribuir Ă AgĂȘncia Nacional de Ăguas e Saneamento BĂĄsico â ANA competĂȘncia para instituir normas de referĂȘncia para a regulação dos serviços de saneamento bĂĄsico; a Lei 10.768/2003, para alterar a nomenclatura e atribuiçÔes do cargo de Especialista em Recursos HĂdricos; a Lei 11.107/2005, para vedar contratos de programa para prestação dos serviços pĂșblicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal; a Lei 12.305/2010, para definir prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e a sustentabilidade econĂŽmico-financeira dos serviços; a Lei 13.089/2015 para estender seu Ăąmbito de aplicação Ă s unidades regionais de saneamento e, finalmente, a Lei 13.529/2017 para autorizar a UniĂŁo a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços tĂ©cnicos especializados.Passados dois anos desde a edição da Lei 14.026/2020, temos um cenĂĄrio com alguns encaminhamentos trilhados e outros nem tanto, restando ainda incertezas e dĂșvidas acerca do alcance da norma e de como se darĂĄ a sua efetividade.A presente ColetĂąnea de artigos lança luz sobre temas que ainda demandam reflexĂŁo e aponta â apĂłs dois anos desde a alteração e atualização do marco do saneamento â um norte para direcionamento sobre pautas importantes para o saneamento bĂĄsico no Brasil. Para tanto, renomados estudiosos e destacados profissionais que se dedicam a estudar o setor foram convidados a participar dessa empreitada".Trecho de apresentação dos coordenadores