Vesting Empresarial
Aspectos JurĂdicos Relevantes Ă Luz da Teoria dos Contratos Relacionais
JosĂ© Luiz de Moura Faleiros JĂșnior
- 1,925 pages
- Portuguese
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Vesting Empresarial
Aspectos JurĂdicos Relevantes Ă Luz da Teoria dos Contratos Relacionais
JosĂ© Luiz de Moura Faleiros JĂșnior
Ă propos de ce livre
"Com efeito, o vesting introduz uma flexĂvel modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sĂłcios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento do capital social na origem de uma empresa. Surge um elemento facilitador de aproximação entre as partes que comungam de um mesmo propĂłsito e com baixo risco, pois aqueles que impulsionam a ideia original do negĂłcio possuem controle sobre o contrato civil que consubstanciam condiçÔes pelas quais terceiros que a eles se associem poderĂŁo futuramente adquirir um percentual da participação no capital social (equity). Esta inovadora concepção empresarial "cai como uma luva" no contexto do empreendedorismo digital da nova economia, notadamente nas startups em bootstrapping, gerando mitigação de riscos e segurança jurĂdica para os sĂłcios em um ambiente privado de prĂ©via fidĂșcia, com motivação para os investidores e conformidade aos objetivos da Lei de Fomento Ă Inovação (10.973/04)".Trecho do prefĂĄcio de Nelson Rosenvald"O vesting pode ser estruturado por metas ou pelo decurso do tempo, ocorrendo, em ambos os casos, uma opção de compra de quotas ou açÔes de uma sociedade. NĂŁo se trata de um novo tipo contratual ou categoria contratual autĂŽnoma, mas apenas de uma tĂ©cnica que visa Ă transferĂȘncia da participação societĂĄria ou elemento acidental (condição) do negĂłcio jurĂdico em questĂŁo.De forma tĂ©cnica, o autor diferencia o vesting de outras figuras, como a terceirização ou a relação de emprego, concluindo que o instituto supera todas as formas clĂĄssicas de empreendedorismo, sobretudo a partir do papel desempenhado pela tecnologia.(..)A leitura Ă© agradĂĄvel e o texto desperta sĂ©ria preocupação com os problemas ocasionados pela inovação tecnolĂłgica, a serem resolvidos atravĂ©s da valorização da confiança, imperativo Ă©tico-jurĂdico baseado na proteção das expectativas, tanto da sociedade em geral como dos sĂłcios, beneficiados por um aumento progressivo no capital social, possibilitando a preservação e continuidade da empresa".Trecho da apresentação de Guilherme MagalhĂŁes Martins