Normas para a atividade extrajudicial
Estado de Tocantins
Anderson Scherner Kist
- 360 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
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Normas para a atividade extrajudicial
Estado de Tocantins
Anderson Scherner Kist
Ă propos de ce livre
Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possĂvel estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequĂȘncia, mantendo-se, entĂŁo, a familiarização no manuseio do livro, principalmente para o estudante que presta Concurso de Outorga de DelegaçÔes de Serviços Notarias e Registrais.AliĂĄs, as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado do Tocantins tambĂ©m se prestam aos jĂĄ TabeliĂŁes e Registradores, pois, alĂ©m de rigorosamente atualizada, em determinadas situaçÔes, necessĂĄria e imprescindĂvel sua consulta para auxĂlio no desempenho da atividade.Este livro, alĂ©m do CĂłdigo de Normas Extrajudicial do Estado do Tocantins e a Tabela de Emolumentos, contĂ©m mais 71 (setenta e um) regramentos entre Leis, Lei Complementar, Decreto, Provimentos, ResoluçÔes, Regimentos Internos e a Lei OrgĂąnica que estabelece a Organização e a DivisĂŁo JudiciĂĄria do Estado.AlĂ©m disso, todos os artigos em que sĂŁo feitas referĂȘncias a algum dispositivo do CĂłdigo de Processo Civil de 1973, hĂĄ nota de rodapĂ© com a correspondĂȘncia, sempre que possĂvel, do artigo vigente do CĂłdigo de Processo Civil de 2015, alĂ©m de outras remissĂ”es inteligentes que facilitam a leitura e a compreensĂŁo global dos artigos.Esta obra ganhou espaço diferenciado para os anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestĂ”es/modelos de respostas/confecçÔes de peças, devendo, quando da realização de 2ÂȘ Fase do Concurso de Outorga de DelegaçÔes de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruçÔes passadas pela banca em edital oportuno.Gize-se, por fim, que os anexos da Lei n. 1.287/2001, da Resolução n. 08/2021 e da Lei Complementar n. 10/1996 nĂŁo ingressaram nesta obra, pois nĂŁo possuem conteĂșdo de cunho extrajudicial.