Direito das FamĂlias e da Pessoa Idosa
Patricia Novais Calmon
- 384 pages
- Portuguese
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Direito das FamĂlias e da Pessoa Idosa
Patricia Novais Calmon
Ă propos de ce livre
Sobre a obra Direito das FamĂlias e da Pessoa Idosa - 2ÂȘ Ed - 2023Ă preciso quebrar o tabu sobre a temĂĄtica do envelhecimento, sobretudo em uma ĂĄrea tĂŁo sensĂvel do direito, como Ă© o Direito das FamĂlias. Afinal, Ă© no Ăąmbito das famĂlias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em mĂĄxima intensidade.Tendo como pressuposto que a famĂlia Ă© o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer Ă tona questĂ”es ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das FamĂlias. TemĂĄticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do estudioso das ciĂȘncias jurĂdicas. TĂłpicos sobre os quais faltam leis, mas sobram fundamentos jurĂdicos aptos para a construção de um (melhor) direito para todos, independentemente da idade.Para que o leitor possa assimilar com mais proveito o conteĂșdo, o livro foi dividido em duas partes. A primeira traz as principais nuances relacionadas ao direito dos idosos, apresentando seus conceitos e princĂpios. Nesta parte, o olhar nĂŁo Ă© voltado exclusivamente Ă pessoa idosa hipervulnerĂĄvel, mas tambĂ©m Ă quela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com respeito e autonomia. A segunda parte aborda a interface entre o Direito das FamĂlias e o Direito dos Idosos, abrangendo temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas (incluindo os alimentos "avoengos" e "netoengos"), a inconstitucionalidade da regra que prevĂȘ a separação obrigatĂłria de bens a maiores de 70 anos de idade, os reflexos jurĂdicos do divĂłrcio grisalho (gray divorce) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social. Mas nĂŁo sĂł. Categorias jurĂdicas relativamente novas tambĂ©m sĂŁo analisadas nesta parte, dentre as quais a alienação parental inversa (e a teoria dos lugares paralelos interpretativos), o abandono afetivo em face de idosos, a adoção por ascendentes, a adoção de idosos e a senexĂŁo, alĂ©m de temĂĄticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisĂŁo apoiada e a curatela.Espero que a leitura seja agradĂĄvel.A autora